Justiça rejeita pedido das empresas e licitação do transporte coletivo de Curitiba segue indefinida

A disputa em torno da nova licitação do transporte coletivo de Curitiba ganhou mais um capítulo. A Justiça negou o pedido apresentado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Público de Curitiba (Setransp) para suspender o processo licitatório até a conclusão dos estudos técnicos preliminares que avaliam o futuro modelo de operação do sistema.

Apesar da derrota judicial das empresas, a publicação do edital continua sem data definida pela Urbanização de Curitiba (Urbs), ampliando a incerteza sobre uma concorrência considerada estratégica para o transporte público da capital paranaense.

O Setransp ingressou na Justiça em abril argumentando que os estudos contratados pela própria Urbs ainda não foram concluídos e que as análises poderiam indicar alternativas à realização da licitação, incluindo a prorrogação dos contratos atualmente em vigor.

Na última semana, a Justiça também rejeitou um pedido para determinar a retomada imediata desses estudos. A decisão é provisória e o processo segue tramitando sob sigilo parcial no Tribunal de Justiça do Paraná.

Em nota, o sindicato afirmou que não pretende impedir a licitação, mas defende que o processo só avance após a conclusão dos levantamentos técnicos. Segundo a entidade, interromper as análises antes de sua finalização pode comprometer a consistência técnica e a transparência da futura concorrência.

O Setransp destacou ainda que a decisão judicial não é definitiva e que permanece à disposição para colaborar com a Urbs na construção do novo modelo de transporte coletivo.

Enquanto isso, a Urbs informa que o edital está em fase final de elaboração. O trabalho é desenvolvido em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

Apesar disso, a administração municipal evita estabelecer uma data para o lançamento do documento. Segundo a Urbs, o edital ainda passa por avaliações técnicas para garantir a melhor modelagem do sistema antes da publicação.

A indefinição ocorre após uma sequência de adiamentos. Em setembro de 2025, quando foi firmado o contrato com o BNDES para estruturar a licitação, a Prefeitura de Curitiba anunciou que o edital seria publicado em novembro daquele ano, com leilão previsto para janeiro de 2026.

Posteriormente, o cronograma foi alterado e a expectativa passou a ser a publicação durante o primeiro quadrimestre deste ano. O prazo também não foi cumprido e, agora, não existe previsão oficial para o lançamento da concorrência.

A nova licitação é considerada uma das mais importantes da administração municipal, já que definirá o modelo de operação do transporte coletivo da capital pelos próximos anos. Enquanto o edital não é publicado, permanecem as discussões sobre os critérios técnicos, financeiros e operacionais que irão nortear o futuro sistema de transporte público de Curitiba.

Foto: Divulgação