Justiça do Rio mantém condenação de Dr. Jairinho pela morte de Henry Borel

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, nesta quinta-feira (16), um recurso apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o Dr. Jairinho, que buscava anular o julgamento que o condenou a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela tortura e morte do menino Henry Borel, de 4 anos.

Com a decisão, permanece válida a sentença proferida pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri, que condenou o ex-parlamentar em junho deste ano.

Defesa queria novo julgamento

No recurso, a defesa de Dr. Jairinho alegava que a ampla repercussão do caso na imprensa poderia comprometer a imparcialidade dos jurados.

Por esse motivo, os advogados pediam que o julgamento fosse anulado e realizado em outra comarca, fora da cidade do Rio de Janeiro.

O pedido, no entanto, foi rejeitado pela desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, segunda vice-presidente do Tribunal de Justiça.

Segundo a magistrada, a defesa não apresentou elementos que demonstrassem ilegalidade na decisão anterior, que já havia negado a mudança do local do julgamento.

Pai de Henry comemora decisão

Pai de Henry Borel e assistente de acusação ao lado do Ministério Público, Leniel Borel afirmou que a decisão confirma que não existiam motivos para retirar o processo da capital fluminense.

"É mais uma decisão que reconhece que não existiam elementos concretos para retirar o julgamento do seu juízo natural. A ampla repercussão do Caso Henry é consequência da gravidade do que aconteceu com uma criança de apenas 4 anos. Continuarei acompanhando cada recurso com responsabilidade, firmeza e respeito às instituições. Minha luta é para que nenhuma manobra processual apague a verdade, a memória do meu filho e a necessidade de Justiça", declarou.

Condenação ocorreu após 11 dias de julgamento

O julgamento de Dr. Jairinho foi concluído em junho, após 11 dias de sessões, considerado o mais longo da história do Judiciário do Rio de Janeiro.

Os jurados reconheceram a responsabilidade do ex-vereador pela tortura e morte de Henry Borel, ocorrida em 8 de março de 2021.

Na época, o menino morava com a mãe, Monique Medeiros, e com Dr. Jairinho, que era seu padrasto.

Mãe recebeu perdão judicial

No mesmo julgamento, Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Ela também foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão em relação às agressões sofridas pelo filho.

Como já havia permanecido presa preventivamente durante o processo, a pena foi considerada integralmente cumprida, e a professora recebeu perdão judicial.