Justiça aceita denúncia e vereadora de Curitiba vira ré por acusação de xenofobia

A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra a vereadora de Curitiba Tathiana Guzella (PL), que passou à condição de ré em uma ação penal por acusação de xenofobia. A parlamentar é acusada de discriminação por procedência nacional contra a colega de Câmara Vanda de Assis (PT), natural de Campos Sales, no Ceará.

O episódio ocorreu durante uma sessão da Câmara Municipal de Curitiba, em 5 de agosto, durante a discussão de uma proposta para criação de uma Política de Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua.

Durante o debate, Tathiana questionou Vanda sobre sua origem e perguntou por que ela não voltava para o Ceará. Na sequência, afirmou que a colega havia nascido no estado nordestino, mas teria vindo “encher o saco aqui”.

A declaração foi considerada xenofóbica por Vanda de Assis. O vereador Leonidas Dias (Podemos), que presidia a sessão, interrompeu a fala de Tathiana e desligou o microfone da parlamentar, informando que ela poderia continuar a manifestação posteriormente.

Após o episódio, Vanda afirmou que a declaração configurava xenofobia e que a prática é considerada crime.

Segundo o Ministério Público, as declarações tiveram o objetivo de ofender, humilhar e menosprezar tanto a vereadora quanto a população cearense. O órgão pediu a condenação de Tathiana e o pagamento de indenizações por danos morais.

O MP-PR também solicitou que a parlamentar pague 20 salários mínimos, cerca de R$ 32,4 mil, à vereadora Vanda de Assis por danos morais individuais. Para reparação por dano moral coletivo, o Ministério Público pediu outros 40 salários mínimos, aproximadamente R$ 64,8 mil, destinados ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Funddeppir).

Nesta etapa, a Justiça apenas recebeu a denúncia, determinou a citação da vereadora para apresentar defesa e deu início à ação penal. Os pedidos de condenação e indenização ainda serão analisados durante o processo.

Em nota, Tathiana Guzella negou ter cometido xenofobia. A vereadora afirmou que teve a fala interrompida durante a sessão e disse que se manifestará sobre o caso no processo, após ser formalmente notificada. Ela tem dez dias para apresentar a defesa.

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