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José Múcio defende mistura de 32% de etanol na gasolina e promete atuar junto ao TCU

Ministro da Defesa afirma que vai conversar com integrantes do Tribunal de Contas da União para manter o novo percentual de etanol, alvo de questionamentos no TCU e na Justiça

Gabriel Porta · · 3 min de leitura
josé múcio
josé múcio — Crédito: Andressa Anholete/Agência Senado

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O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta terça-feira (4) que pretende atuar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a manutenção da mistura de 32% de etanol anidro na gasolina C, comercializada nos postos de combustíveis do país.

A declaração foi feita durante um evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo Múcio, o aumento da proporção de etanol é resultado de anos de estudos e desenvolvimento tecnológico realizados no Brasil.

"Vou falar com o Bruno Dantas e com outros ministros. Um deputado questionou o aumento da mistura. Isso é um produto brasileiro, desenvolvido por brasileiros, e nós ficamos criando problema. Não tem problema. Quando isso vai para a rua, é porque já fizeram experiências, a coisa funcionou. Não é uma coisa recente, é uma coisa que vem de muitos anos", afirmou.

Ministro pretende dialogar com integrantes do TCU

José Múcio lembrou que o processo relacionado ao tema no TCU está sob relatoria do ministro Antonio Anastasia, mas disse que também pretende conversar com o ministro Bruno Dantas.

Segundo ele, o objetivo é compreender quais são os questionamentos apresentados ao tribunal e buscar formas de superá-los.

"Vou procurar o ministro Bruno Dantas pela forma como ele circula no TCU para entender quais são os obstáculos e como o governo pode enfrentá-los", declarou.

Mistura maior é alvo de questionamentos

A adoção da chamada gasolina E32 foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 16 de julho. Poucos dias depois, porém, a medida passou a ser contestada em órgãos de controle e na Justiça.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou que o TCU investigue possíveis irregularidades na decisão. Segundo o órgão, há indícios de que o aumento da mistura tenha sido motivado principalmente por fatores econômicos, sem a divulgação de estudos técnicos detalhados sobre os impactos para consumidores, veículos e segurança do abastecimento.

MPF também questiona mudança

Além da representação no TCU, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão da nova regra.

Na ação, o MPF sustenta que os estudos técnicos necessários para embasar a alteração não teriam sido concluídos antes da aprovação da medida.

Entre as preocupações apontadas estão possíveis danos mecânicos, como corrosão de componentes metálicos, desgaste prematuro de bombas de combustível e falhas nos sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos mais antigos e modelos importados.

Governo defende novo percentual

Apesar dos questionamentos, integrantes do governo federal seguem defendendo a adoção da gasolina E32.

Para José Múcio, o aumento da participação do etanol representa uma tecnologia desenvolvida no Brasil e já testada ao longo dos últimos anos, motivo pelo qual considera que a mudança não oferece riscos para os consumidores.

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