Isenção Enem 2026: Pedidos começam dia 13 de abril; veja quem tem direito

Os candidatos interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 deverão fazer o pedido entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da Página do Participante. O acesso será feito com a conta Gov.br, sistema de login único dos serviços digitais do governo federal.

O mesmo prazo vale para quem precisa justificar a ausência no Enem 2025 e pretende participar da próxima edição gratuitamente.

As regras estão previstas em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 1º. Já o período oficial de inscrições do Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

Quem pode pedir a isenção

De acordo com o Inep, têm direito à gratuidade os seguintes grupos:

Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio;
Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
Beneficiários do programa Pé-de-Meia.

Mesmo quem se enquadra nesses critérios precisa fazer a solicitação. A isenção não é concedida automaticamente.

O Inep também alerta que candidatos inscritos no CadÚnico devem estar com os dados atualizados. Caso contrário, o pedido pode ser negado.

Resultado e recursos

O resultado das solicitações será divulgado no dia 8 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá apresentar recurso entre 11 e 15 de maio.

A divulgação do resultado final está prevista para 22 de maio.

Inscrição continua obrigatória

O Inep reforça que conseguir a isenção da taxa não significa que o candidato está automaticamente inscrito no Enem 2026. Todos os interessados, inclusive os isentos, precisarão realizar a inscrição dentro do prazo que será divulgado pelo MEC.

Sobre o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. As notas podem ser usadas em programas como o Sisu, Prouni e Fies.

Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida nas provas e na redação.

Além disso, o desempenho no Enem pode ser utilizado em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal que possuem convênio com o Inep.