Inmetro e ANP intensificam fiscalização contra fraudes em postos de combustíveis

O Inmetro e a Agência Nacional do Petróleo iniciaram nesta terça-feira (3) a operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, voltada a combater fraudes na venda de combustíveis. A ação prevê a fiscalização de cerca de 180 postos em diferentes regiões do país.

As vistorias ocorrem no Distrito Federal e em oito estados distribuídos por cinco regiões brasileiras. Segundo os órgãos responsáveis, as cidades foram previamente definidas a partir de critérios técnicos e de histórico de denúncias.

Durante a operação, as equipes verificam se o volume de combustível entregue ao consumidor corresponde ao que é indicado na bomba. Também são avaliadas as condições dos equipamentos, a existência de manipulação eletrônica, a regularidade das manutenções e a qualidade do produto comercializado.

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De acordo com o Inmetro, uma das irregularidades mais comuns envolve a instalação de dispositivos clandestinos nas bombas, que fazem com que o motorista receba menos combustível do que o registrado. Há ainda casos de adulteração do produto, o que pode causar prejuízos mecânicos e riscos à segurança.

A legislação estabelece uma margem máxima de tolerância de 0,5% no abastecimento, o que equivale a até 100 mililitros a menos a cada 20 litros. Valores acima disso configuram infração.

Se as irregularidades forem confirmadas, os postos podem ser autuados pela ANP, com multas que chegam a R$ 5 milhões, além de suspensão ou até perda da autorização de funcionamento. Já as penalidades aplicadas pelo Inmetro variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Em situações mais graves, as bombas devem ser substituídas, e os equipamentos podem ser apreendidos.

A operação segue nos próximos dias e faz parte do esforço conjunto para garantir abastecimento seguro, transparente e dentro das normas para os consumidores brasileiros.