Governo recua de aumento do imposto de importação sobre eletrônicos

Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês. A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A decisão restabelece as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, como smartphones e notebooks. Com o recuo, a tarifa de importação de celulares retorna a 16% — a proposta previa elevação para 20%. Notebooks também voltam a 16%, enquanto itens como placas-mãe, mouses, mesas digitalizadoras e SSDs retornam a 10,8%.

Além disso, o Gecex zerou a tarifa de importação para 105 produtos classificados como bens de capital e itens de informática e telecomunicações, por meio do mecanismo de ex-tarifário, aplicado a produtos sem similar nacional. A isenção valerá por 120 dias.

O aumento inicial atingia cerca de 1,2 mil itens e gerou reação de parlamentares e do setor produtivo, que alertaram para possível impacto nos preços. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a medida como forma de proteger a indústria nacional. Segundo o governo, as alíquotas mais altas não chegaram a entrar em vigor.