Governo prorroga subsídio da gasolina por 30 dias após alta do petróleo causada por conflito no Oriente Médio

O governo federal decidiu prorrogar por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina diante da alta do petróleo provocada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio. A medida, que terminaria neste sábado (25), continuará em vigor a partir de domingo (26).

A portaria que estende o benefício foi assinada na noite desta quinta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o governo, a decisão busca reduzir os impactos da valorização do petróleo sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.

O subsídio ao diesel, de R$ 1,12 por litro, permanece mantido. A Medida Provisória 1.363, que instituiu o benefício, já havia sido prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso Nacional no último dia 16.

Como funciona o subsídio

Chamado oficialmente de subvenção econômica, o programa prevê o pagamento de recursos públicos a produtores e importadores de combustíveis para compensar parte do aumento dos custos provocado pela valorização do petróleo no mercado internacional.

Na prática, o governo absorve uma parcela do reajuste, reduzindo o impacto que chegaria ao consumidor final nos postos de combustíveis.

Os pagamentos são feitos por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Alta do petróleo motivou decisão

A prorrogação foi motivada pela nova disparada das cotações internacionais do petróleo.

Depois de um período de queda registrado em junho, o barril do tipo Brent voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 nesta semana, impulsionado pelo aumento das tensões no Oriente Médio.

O cenário mudou após o fracasso das negociações entre Estados Unidos e Irã e a intensificação dos conflitos na região.

Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho elevaram as preocupações com a oferta mundial de petróleo e pressionaram ainda mais os preços internacionais.

Mais cedo, o Ministério da Fazenda já havia informado que estudava uma possível prorrogação do benefício, mas ressaltava que a decisão ainda dependia de avaliações técnicas.

Benefício amenizou reajuste da Petrobras

O subsídio foi criado em maio justamente para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os consumidores brasileiros.

Poucos dias após a entrada em vigor da medida, a Petrobras reajustou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras.

Com a subvenção federal, o impacto efetivo para o mercado foi reduzido para aproximadamente R$ 0,04 por litro, segundo o governo.

Diesel segue com benefício

Enquanto a gasolina teve o incentivo prorrogado por 30 dias, o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua garantido por mais 60 dias.

Pelas regras da medida provisória, ao término de cada período de vigência, o Ministério da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar o benefício, desde que comunique os produtores e importadores com antecedência mínima de 15 dias.

Já outro programa de incentivo ao diesel, que concedia R$ 0,35 por litro, foi encerrado em 1º de julho, após a redução das cotações do petróleo no mercado internacional naquele período.

Governo aposta também no etanol

Além das subvenções aos combustíveis, o governo adotou outras medidas para tentar conter a pressão sobre os preços.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, inicialmente pelo período de 180 dias.

A expectativa é que a maior participação do biocombustível reduza a dependência da gasolina derivada do petróleo e ajude a limitar futuros reajustes caso a instabilidade no mercado internacional persista.