Governo envia nesta semana, projeto para reduzir jornada e acabar com escala 6x1

O Governo Federal do Brasil deve encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei que propõe a redução da jornada semanal de trabalho sem corte de salários. A informação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o fim da escala 6x1 — seis dias de trabalho para um de descanso.

Segundo Lula, o avanço tecnológico e o aumento da produtividade justificam a mudança. Durante entrevista, ele argumentou que a automação elevou os lucros das empresas ao longo dos anos sem que isso fosse revertido em melhores condições para os trabalhadores. Para o presidente, a redução da jornada representa não apenas uma questão econômica, mas também de saúde mental e qualidade de vida.

A proposta do governo surge em meio a discussões já em andamento no Legislativo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que o tema pode avançar por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Atualmente, a Constituição prevê jornada de até 44 horas semanais. Entre as propostas em debate, há textos que sugerem a redução para 36 horas, com modelos como a escala 4x3. O governo, porém, pretende apresentar uma proposta própria para orientar o debate.

Lula também afirmou que o projeto deve permitir flexibilizações por meio de acordos coletivos, de modo a atender diferentes setores da economia. A expectativa é que a discussão avance nas próximas semanas no Congresso.