Governo destina R$ 700 milhões ao MST e causa mal-estar no agronegócio

Um reajuste orçamentário do Governo Federal trouxe mal-estar para o setor de agronegócio no Brasil. Por meio do Ministério do Planejamento, o Governo Lula deu sinal de que pretende destinar cerca de R$ 750 milhões para ações envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Conforme divulgado pelo Governo Federal, no orçamento serão destinados R$ 400 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e R$ 350 milhões para o Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O orçamento ainda não foi votado pelo congresso nacional, mas deve ser colocado em pauta nas próximas semanas.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) afirmou que os recursos são voltados para toda a agricultura familiar e não apenas para o MST. A pasta destacou que as políticas de reforma agrária beneficiam diferentes grupos.

Para viabilizar esse gasto com o MST, o Governo deve diminuir os recursos que são destinados a programas sociais, como por exemplo o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Além da destinação do valor para as ações, que segundo o governo fomentam a agricultura familiar, foram também apresentados cortes no orçamento. Entre esses cortes, está um valor de aproximadamente R$ 4 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que seria utilizado para a destinação de bolsas a alunos e acadêmicos, bem como infraestrutura educacional e também o apoio a implantação de escolas em tempo integral.

Quem também perdeu dinheiro no orçamento foi o Ministério da Agricultura, que teve R$ 368 milhões em remanejamento de verbas, valor que contrasta com o que será utilizado para destinação ao MST. Houve também reforço no orçamento do seguro desemprego, com R$ 338 milhões e do abono salarial, com R$ 183 milhões

O Sistema FAEP criticou a medida do governo, afirmando que o remanejamento de verba para o MST é descabido, devido ao histórico de invasão de terras do movimento.

“Essa medida é descabida, ainda mais envolvendo um movimento responsável por invasões de terras. No Paraná temos inúmeros exemplos de atos violentos, que levaram insegurança jurídica aos nossos produtores rurais”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.

Meneguette ainda afirma que o valor poderia ser remanejado ao seguro rural, em um momento em que os agricultores solicitam por recursos para o Plano Safra 25/26.

 “No momento, estamos pedindo recursos para o Plano Safra 2025/26, permitindo que os pequenos, médios e grandes agricultores e pecuaristas possam planejar a próxima temporada. Esse valor de R$ 750 milhões poderia, por exemplo, se destinado ao seguro rural”, complementa.

Conforme a FAP, nos últimos anos, somente no Paraná, o MST realizou inúmeras invasões de terras. Em 2014, cinco mil pessoas ligadas ao movimento ocuparam áreas produtivas da fazenda Araupel, em Quedas do Iguaçu, na região Centro-Oeste. No ano seguinte, cerca de 1,4 mil integrantes do MST ocuparam a Fazenda Figueira, em Londrina, onde existia um centro de pesquisas da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ).

No mesmo ano, integrantes ocuparam a Fazenda Capão do Cipó, em Castro, nos Campos Gerais, utilizada há mais de 30 anos pela Fundação ABC. Em 2023, integrantes do movimento interditaram a rodovia PR-170, na região de Guarapuava, agrediram e fizeram reféns dois policiais militares, que estiveram no local para negociar a liberação da estrada.

“Os produtores rurais não suportam mais conviver com invasões e insegurança jurídica. O Sistema FAEP, como representante de milhares de agricultores e pecuaristas, entende que o governo federal precisa, urgentemente, abrir um canal de diálogo e olhar para o setor agropecuário, que gera renda, empregos e contribui para o crescimento da economia do país”, afirma Meneguette.

A decisão do governo federal ocorre após o presidente Lula visitar, pela primeira vez no atual mandato, um assentamento do MST. No total, quase R$ 40 bilhões serão remanejados no orçamento de 2025 para contemplar novas prioridades, como o caso do MST.