Governo defende leilões de energia e enfrenta críticas sobre custo das termelétricas

O governo federal voltou a defender a realização de leilões de energia para garantir a segurança do abastecimento elétrico do país. Durante audiência realizada nesta semana na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, representantes do Ministério de Minas e Energia, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sustentaram que a contratação de novas reservas de capacidade é necessária para acompanhar o crescimento da demanda e assegurar a estabilidade do sistema.

O ministro em exercício de Minas e Energia, Gustavo Cerqueira Ataíde, afirmou que o Brasil precisará ampliar sua matriz energética utilizando diferentes tecnologias, conciliando fontes renováveis e termelétricas.

Segundo ele, o avanço econômico, o aumento do consumo e a eletrificação de diversos setores exigirão a utilização de todas as fontes disponíveis. Ataíde também anunciou a realização de um leilão de baterias em 2026, destacando que sistemas de armazenamento serão fundamentais para ampliar a participação das energias renováveis e garantir maior estabilidade à rede elétrica.

Um dos principais temas do debate foi a contratação de 19 gigawatts (GW) de potência por meio de termelétricas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap 2026). O ministro argumentou que o modelo permite a expansão das fontes renováveis, uma vez que as usinas termelétricas contratadas ficam disponíveis para operar apenas quando necessário, sem a obrigação de geração contínua.

O diretor do ONS, Alexandre Zucarato, reforçou a posição do governo e afirmou que a contratação adicional é essencial para reduzir riscos de cortes de energia nos próximos anos. Segundo ele, os estudos técnicos indicam que a necessidade de potência adicional no Sistema Interligado Nacional justifica o tamanho do leilão.

Apesar das justificativas apresentadas, parlamentares demonstraram preocupação com os custos da medida. O deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), autor do requerimento que motivou a audiência, afirmou que o modelo adotado encarece a energia e reduz a competitividade da economia brasileira.

Já o deputado Danilo Forte (PP-CE) apresentou estimativas de impacto financeiro bilionário para consumidores e empresas. Segundo ele, os contratos firmados podem elevar significativamente os custos da energia elétrica, afetando tanto a indústria quanto os consumidores residenciais.

Outro ponto questionado foi o aumento dos preços-teto do leilão pouco antes de sua realização. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) argumentou que as justificativas apresentadas para a revisão dos valores não seriam suficientes, já que as dificuldades globais na cadeia de fornecimento de equipamentos eram conhecidas previamente pelo setor.

Em resposta às críticas, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Thiago Prado, afirmou que o novo modelo não representa necessariamente um aumento de custos, mas uma redistribuição dos encargos. Segundo ele, despesas que anteriormente eram suportadas apenas pelos consumidores do mercado regulado passam agora a ser compartilhadas por todos os usuários do sistema, incluindo grandes consumidores e autoprodutores.

Ao final da audiência, Gustavo Ataíde ressaltou que boa parte da contratação realizada servirá para substituir contratos antigos por acordos considerados mais econômicos e flexíveis, permitindo maior eficiência operacional e contribuindo para a segurança energética do país.