Gaeco investiga fraude em licitações e cumpre buscas em três prefeituras do Oeste

O Núcleo Regional de Foz do Iguaçu do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPPR), deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a Operação Male Opus II. 

A investigação apura suspeitas de falsidade ideológica, fraude em licitações, associação criminosa e outros crimes contra a Administração Pública, com possível envolvimento de um servidor da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, autorizados pela 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu. As ordens foram cumpridas em endereços ligados a um engenheiro civil e a uma empreiteira sediada no município, além dos departamentos de licitações das prefeituras de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu.

Durante a operação, os agentes buscam computadores, celulares, mídias de armazenamento, documentos, contratos, propostas de licitação, planilhas de medição e diários de obras. Também são procurados equipamentos que possam ter sido utilizados para produzir ou alterar documentos, além de processos licitatórios originais, incluindo documentos de habilitação e materiais relacionados à fiscalização e medição das obras.

Segundo o Gaeco, a investigação apura a possível apropriação indevida do acervo técnico de uma empresa por outra, mediante suposta adulteração de documentos. Um engenheiro civil ligado à empresa investigada teria utilizado Certidões de Acervo Técnico (CATs) e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) que originalmente pertenciam a outra empresa.

A documentação teria sido apresentada em pelo menos sete processos licitatórios realizados entre 2018 e 2022. Cinco ocorreram em Foz do Iguaçu, um em Santa Terezinha de Itaipu e outro em São Miguel do Iguaçu.

A suspeita é de que o uso dos documentos tenha permitido a participação de uma empresa em concorrências públicas sem que ela possuísse, de fato, a qualificação técnica exigida pelos editais. Para o Ministério Público, a eventual utilização de documentação ideologicamente falsa pode ter comprometido a competitividade das licitações e possibilitado a contratação de uma empresa sem a qualificação técnica correspondente ao acervo apresentado.

Até o momento, não foram identificados indícios de que o suposto esquema tenha continuado após 2022.

A Operação Male Opus II surgiu a partir do compartilhamento de informações obtidas durante a Operação Male Opus, deflagrada pelo Gaeco de Foz do Iguaçu em 28 de junho de 2023. A primeira fase investigou uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, irregularidades em contratos públicos e outros crimes contra a Administração Pública, com possível participação de servidores públicos e particulares.

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