Flávio Dino mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá por suspeita de fraude na Saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste sábado (2) manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na área da saúde.

A decisão foi tomada de forma individual e atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. No despacho, o ministro afirmou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações.

Segundo Dino, há risco de interferência direta nas apurações, além da possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas. A medida cautelar não tem prazo definido e permanecerá em vigor enquanto persistirem os motivos que justificaram o afastamento.

Outros investigados seguem afastados

A decisão também mantém fora dos cargos a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Os três investigados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal.

De acordo com o ministro, o descumprimento das medidas pode resultar em novas restrições, incluindo a decretação de prisão preventiva.

Investigação apura esquema na saúde

Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro na área da saúde.

Entre os elementos considerados na decisão estão movimentações financeiras classificadas como atípicas, que somam cerca de R$ 3,3 milhões repassados a empresas após o afastamento da cúpula da prefeitura.

Também foram citados relatos de retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e mudanças administrativas que teriam afetado a gestão interina do município.

Foco em obras e emendas parlamentares

Um dos principais focos da investigação é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra estimada em aproximadamente R$ 70 milhões. A Polícia Federal apura se contratos ligados ao projeto foram manipulados para beneficiar empresas e gerar enriquecimento ilícito.

Além disso, há investigação sobre possível desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.

Contexto político

O afastamento de Mário Neto ocorreu no início de março, na mesma decisão que também retirou do cargo o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

Após a medida, Furlan renunciou ao cargo para disputar o governo do Amapá nas eleições deste ano. Com a saída do prefeito e o afastamento do vice, a administração municipal passou a ser conduzida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores.