Fim da escala 6x1 segue em debate no Senado e pode ser votado em agosto

A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários, continuará no centro das discussões do Senado após o recesso parlamentar. A expectativa de parte dos senadores é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 seja apreciada durante os esforços concentrados previstos para agosto.

O texto chegou ao Senado no fim de maio, depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Desde então, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tem promovido reuniões com representantes de trabalhadores e do setor empresarial antes de definir os próximos passos da tramitação. Enquanto as centrais sindicais defendem a votação ainda neste ano, representantes dos empregadores pedem que o tema seja analisado apenas após as eleições.

O governo federal trabalha para que a proposta avance o quanto antes. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), classificou o fim da escala 6x1 como uma "prioridade absoluta" e afirmou que a matéria pode ser votada nas semanas de esforço concentrado do Senado, entre os dias 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Entre os principais defensores da proposta está o senador Paulo Paim (PT-RS), que considera a redução da jornada uma conquista histórica para os trabalhadores. Segundo ele, experiências internacionais mostram que jornadas menores podem aumentar a produtividade, melhorar a qualidade de vida e reduzir o desgaste físico e mental dos empregados.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também defende a aprovação da PEC e criticou o que considera uma diferença entre a rotina dos trabalhadores e a dos parlamentares. Para ele, o tema deve ser debatido durante o período eleitoral para que os eleitores cobrem um posicionamento de seus representantes.

Apesar do apoio de parte da Casa, a proposta enfrenta resistência. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirma que a discussão é legítima, mas considera inadequado votar uma mudança dessa dimensão em meio ao calendário eleitoral. Já o senador Jayme Campos (União-MT) declarou ser favorável ao texto, mas defendeu um debate mais amplo, ouvindo trabalhadores, empresários e especialistas antes da decisão final.

Além da PEC 221, outras propostas estão em análise. Uma delas, apresentada por Rogério Marinho, cria um regime de jornada flexível, permitindo que empregado e empregador negociem diretamente a carga horária, mantendo direitos como férias, FGTS e 13º salário proporcionais ao tempo trabalhado.

Também tramita na Câmara um projeto do governo federal que fixa a jornada máxima em 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado. Com a aprovação da PEC na Câmara, o Executivo retirou o pedido de urgência da proposta.

A expectativa agora é que o Senado defina o calendário de votação nas próximas semanas. Caso seja aprovada sem alterações, a PEC seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem o texto, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.