Falsa jurista é condenada a 10 anos de prisão por se passar por advogada e plagiar trabalhos
Acusada construiu, ao longo de quase uma década, uma carreira acadêmica baseada em diplomas falsos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado atribuídos a universidades federais
A ex-professora e suposta advogada Cátia Regina Raulino foi condenada a 10 anos de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 50 dias-multa e indenização de R$ 10 mil a cada vítima de plágio, conforme sentença da juíza Virginia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador/BA.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP/BA), Cátia construiu, ao longo de quase uma década, uma carreira acadêmica baseada em diplomas falsos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado atribuídos a universidades federais (UFMA, UFSC, UFBA e UFPE). Amparada nos documentos, chegou a coordenar o curso de Direito da UniRuy, lecionar no mestrado da Unifacs e integrar bancas examinadoras, consolidando prestígio que se revelou fruto de fraude.
As investigações apontaram que a acusada plagiou trabalhos de conclusão de curso de alunas, publicados em livros e revistas como se fossem de sua autoria. Laudos periciais apontaram índices de similaridade superiores a 70% em alguns casos. As vítimas relataram prejuízos emocionais e acadêmicos, como impossibilidade de reaproveitar os trabalhos e bloqueio em seguir carreira na área pesquisada.
O MP/BA pediu condenação por uso de documento falso e violação de direito autoral qualificada. A defesa alegou nulidades processuais e ausência de dolo, além de coautoria em alguns trabalhos. A juíza afastou as preliminares, reconheceu duas condenações por uso de documentos falsos e três por violação de direito autoral, absolvendo-a de um plágio e de fraude processual por dúvidas sobre a materialidade.
Apesar da gravidade, Cátia poderá recorrer em liberdade, já que respondeu ao processo solta e não há fundamentos para prisão preventiva. O caso, que ganhou notoriedade em 2020, envolveu denúncias de ex-alunas e verificação de universidades que negaram qualquer vínculo acadêmico com a ré. Perfis da acusada foram desativados, e perícias confirmaram a falsidade dos diplomas e os plágios praticados.
*Com informações de Migalhas.
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