Falhas no projeto do Governo Federal atrasam duplicação da rodovia das Cataratas

A Gazeta do Paraná teve acesso a informações que mostram que o Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, é o maior responsável pelo atraso nas obras de duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas que corta a cidade de Foz do Iguaçu, dando acesso aos principais atrativos turísticos do município. As obras que se iniciaram em 2022 e tinham prazo de finalização para 18 meses, seguem em ritmo lento. Os principais problemas, conforme o dossiê repassado a GP, são com relação ao projeto executivo feito pelo DNIT ainda no governo Bolsonaro, e mesmo com a mudança de governo, passando para a “mão” de Lula, segue com poucas alterações, trazendo dificuldades na execução da obra.

No dossiê, é repassado que vários problemas significativos foram constatados durante a execução da obra, o que prejudicou o cumprimento do cronograma de realização e execução dos serviços por parte das empresas que foram contratadas para todo o projeto de duplicação.

O principal problema, que agrega todos os outros, são com relação a erros e inconsistências no projeto executivo, como interferências não previstas com as redes de água e mudanças necessárias no projeto de drenagem. Esses problemas causaram a necessidade de revisões e novos projetos, atrasando ainda mais a execução dos serviços. Há também inconsistências em notas de serviço de pavimentação e fresagem, que necessitaram de revisões e ajustes, além de afetarem o cronograma final da obra.

Com relação a desapropriações, o dossiê afirma que houve demora para a desapropriações de territórios na faixa de domínio da obra, o que dificultou a execução de certas partes do projeto. Uma dessas dificuldades teria sido com relação a execução da Obra do Viaduto que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. A emissão dessas posses foram repassadas apenas em dezembro de 2024, nove meses após o termino do período contratual previsto para a execução completa da obra.

Outro problema foi a falta até o momento de desapropriação de terrenos adjacentes a rodovia para a execução dos dispositivos de drenagem. Enquanto não há a resolução, não é possível executar parte importante da obra de duplicação.

Dentro da questão de desapropriação, outra dificuldade enfrentada esteve relacionada ao licenciamento ambiental por parte do Instituto Água e Terra, que para a execução da obra no trecho de KM 5+500 ao KM 8+700, demorou a ser concedido, tendo a licença aprovada apenas em março de 2023.

Redes de infraestrutura

A realocação da rede elétrica da Copel não foi prevista no projeto executivo. Com a impossibilidade de desativação da rede atual, foi necessária a instalação completa de uma nova rede por parte da Companhia Paranaense de Energia. Isso gerou atrasos e mesmo com a execução de novos projetos para a substituição dessa rede, o prazo de 360 dias foi insuficiente para que a concessionária alocasse toda a rede elétrica que abrange a obra, e até o momento não houve finalização desse serviço.

Da mesma forma, a relocação da adutora de água enfrentou dificuldades, pois a adutora existente, que abastece em torno de 40% da população iguaçuense, não podia ser movida sem a instalação de uma nova rede, a fim de não desabastecer o município. O projeto executivo da Sanepar estava ausente, e a obra ainda estava em processo de planejamento, o que causou atrasos consideráveis.

Impasse com a CCR

No projeto para a realização das alças de acesso no viaduto de transposição para entrada no Aeroporto de Foz do Iguaçu, parte da área necessária está dentro da concessão da CCR Aeroportos. E isso gerou um impasse entre a CCR e o DNIT. Isso porque, em um acordo com o Governo do Estado, será construído no espaço o Museu de Arte Moderna Pompidou. Com isso, há o impedimento para a execução de uma das alças, com o comprometimento dessa área para a construção do Museu.

Ainda assim, o DNIT não quer abrir mão do projeto licitado que foi aprovado pela Itaipu, e defende que haja a execução da alça conforme o projeto original. A CCR, propôs a readequação da alça, removendo um dos movimentos previstos no Viaduto, de forma que a obra pudesse ser executada sem prejudicar a área destinada ao museu. Atualmente, a concessionária que administra o aeroporto e o DNIT, realizam negociações acerca do impasse, sem uma resolução definitiva.

A Gazeta do Paraná entrou em contato com o DNIT, que afirmou que "os questionamentos devem ser direcionados ao DER do Paraná". Com isso buscamos o DER e aguardamos o retorno do órgão.

Também entramos em contato com a construtora responsável pela obra. Conforme a Dalba Engenharia, com o avanço das obras a ideia é que ainda em 2025 a duplicação completa da Rodovia das Cataratas seja entregue. Com relação as informações recebidas pela GP, a empresa afirmou que os apontamentos dizem respeito a questões que fogem do alcance da Dalba, sendo pertinentes apenas ao Governo Federal, e que realiza a execução conforme as possibilidades e as etapas delimitadas no projeto.

O caso

A duplicação da Rodovia das Cataratas (BR-469) que antes era uma salvação, se tornou um martírio para o morador de Foz do Iguaçu. Constantes atrasos e problemas cercam a obra que foi iniciada em 2022 com o prazo de execução de 18 meses, e até o momento não foi concluída. O prazo para finalização, março de 2024, já passou a 10 meses, e a tendência é que se algum tempo, já que a obra não chegou nem na sua metade. Conforme o último balanço, a duplicação está atualmente em apenas 42,49% de execução.

O trecho onde as obras acontecem, interliga o acesso a Argentina até o portal de entrada do Parque Nacional de Iguaçu. São pouco menos de 9 quilômetros que necessitam de duplicação. Ainda assim, a obra já tem quase três anos de duração. Conforme a Itaipu Binacional, 100% dos recursos necessários para a execução de toda a duplicação da rodovia já foram liberados e estão disponíveis para a realização.