Ex-prefeito de Nova Tebas que cursou medicina durante mandato é réu por improbidade administrativa pelo MP

Eliane Alexandrino/Cascavel

O ex-prefeito de Nova Tebas, Clodoaldo Fernandes dos Santos foi denunciado ao MPPR (Ministério Público do Paraná) por cursar medicina durante seu mandato, ou seja, a medida judicial decorre de que o ex-parlamentar frequentou as aulas do curso de medicina de uma instituição de ensino na cidade de Campo Mourão que fica a cerca de 70 quilômetros de Nova Tebas, entre julho de 2021 a dezembro de 2023, em período integral.

O MPPR por meio da Promotoria de Justiça ajuizou a ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa. Clodoaldo Fernandes foi prefeito por duas vezes, 2017 a 2020 e reeleito para 2021 e 2024.

As investigações foram iniciadas em 2023 e comprovaram que o então prefeito iniciou a formação em julho de 2021 e nela permaneceu até dezembro de 2023, quando trancou sua matrícula para o ano seguinte, afirma o MPPR.

Como manteve o recebimento de seus vencimentos como prefeito enquanto frequentava o curso superior,  atividade de interesse particular e em afronta ao interesse público, considerando a incompatibilidade de horários, ou seja, ficou demonstrada na ação que o prejuízo ao erário alcançou o montante de R$ 469.203,47. O valor equivale aos salários por ele recebidos no período (R$ 409.136,21) somados às diárias que ele também teria recebido pelo cumprimento de agendas oficiais com deslocamento a outras cidades (R$ 60.067,26), ou seja, o ex-prefeito usava veículos oficiais da prefeitura para frequentar às aulas da faculdade.

A auditoria identificou que nos dias em que o ex-prefeito registrou presença no curso de medicina ele também recebeu diárias para cumprimento de agenda oficial nas cidades de São Paulo e Curitiba.

Antes de propor a ação, a Promotoria de Justiça buscou solucionar a questão pela via extrajudicial, com o envio de recomendação administrativa.

“O então prefeito, entretanto, não acatou as orientações e buscou a prorrogação do prazo concedido para o saneamento da situação. Com a ação ajuizada, foi requerido, além da condenação do ex-prefeito por ato de improbidade administrativa, que pode acarretar a perda de função pública e a proibição de contratar com o poder público, entre outras sanções, o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos”, destaca o MPR.

  Clodoado foi reeleito a última vez com 3.431 votos

O ex-prefeito, Clodoaldo Fernandes do Santos, hoje com 37 anos, foi reeleito em outubro de 2020 com 3.431 votos (74,18% dos votos válidos). Mas assumiu a prefeitura de Nova Tebas em janeiro de 2017, quando foi prefeito pela primeira vez.

Santos teve a primeira formação como enfermeiro, também já recebeu o título de Cidadão Honorário de Nova Tebas onde mora com a família.

 O que diz o ex-prefeito?

Quanto a denúncia apresentada, não houve concessão de liminar para bloqueio de bens e quanto aos pontos narrados pelo MPPR. Ele afirmou a Gazeta do Paraná que todos pontos serão esclarecidos no decorrer do processo.

“Posso garantir que não houve nenhum prejuízo ao erário e todas as funções do cargo de prefeito foram cumpridas conforme os princípios da administração pública. Infelizmente nesse momento a informação é repassada como se houvesse condenação, porém, não há condenação”, defende o ex-prefeito.

Clodoaldo disse ainda a Gazeta do Paraná que tem certeza que no decorrer do processo irá apresentar as provas necessárias para mostrar a ausência de dolo.

Foto: Arquivo pessoal