EUA isentam 471 produtos brasileiros de nova sobretaxa; café, petróleo e suco de laranja ficam fora da medida

Os Estados Unidos divulgaram nesta quinta-feira (23) a lista de produtos brasileiros que ficarão de fora da nova sobretaxa de 12,5% anunciada pelo governo norte-americano. Ao todo, 471 itens foram excluídos da medida, entre eles café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.

A relação foi publicada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 categorias de produtos.

A nova tarifa passa a valer na madrugada desta sexta-feira (24). Para os produtos que não integram a lista de isenções, a sobretaxa será aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25% anunciada pelos Estados Unidos nesta semana, elevando a tributação para 37,5% em parte das exportações brasileiras.

Produtos estratégicos ficaram de fora

Segundo o governo norte-americano, as exceções contemplam produtos considerados importantes para o abastecimento da economia dos Estados Unidos ou insumos utilizados pela indústria do país.

Entre os principais itens isentos da nova sobretaxa estão:

café;
petróleo e derivados;
gás natural;
fertilizantes;
madeira e produtos de madeira;
suco de laranja;
derivados de açaí;
defensivos agrícolas;
couros e peles;
ferro-gusa;
resíduos e sucata de alumínio;
equipamentos para fabricação de semicondutores;
determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos;
obras de arte, antiguidades e itens de coleção.

A lista também inclui diversos minerais, resíduos metálicos e insumos utilizados pelas cadeias industrial, tecnológica e farmacêutica.

Entenda a nova tarifa

A sobretaxa de 12,5% foi anunciada após uma investigação conduzida pelo governo dos Estados Unidos com base na Seção 301 da Lei de Comércio.

Segundo o USTR, o Brasil está entre os países que, na avaliação do governo norte-americano, não adotam mecanismos considerados suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

Apesar da conclusão da investigação, o órgão decidiu excluir centenas de produtos da nova cobrança.

De acordo com o governo dos Estados Unidos, a definição das exceções levou em conta fatores como a importância de determinados insumos para a economia americana, acordos comerciais existentes e características específicas de alguns mercados.

Parte das exportações pagará 37,5%

Para os produtos que não aparecem na lista de exceções, a nova alíquota será somada à tarifa de 25% que entrou em vigor na quarta-feira (22).

Com isso, parte das exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano passará a pagar 37,5% de tributação.

A nova cobrança substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada pelos Estados Unidos desde fevereiro deste ano.

Outros países tiveram tratamento diferenciado

Além das exceções concedidas a produtos brasileiros, o governo norte-americano estabeleceu regras específicas para alguns parceiros comerciais.

Países e blocos como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido receberam tratamento diferenciado em razão de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado.

Em alguns casos, como nas importações de vestuário e produtos têxteis de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, os Estados Unidos criaram um sistema de cotas que permite a entrada dos produtos sem a tarifa prevista na Seção 301, desde que sejam utilizados algodão e outros insumos produzidos em território norte-americano.