Estado recebe missão do Banco Mundial e apresenta avanços do projeto Paraná Eficiente

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Planejamento (SEPL), recebeu nesta segunda-feira (6) uma nova missão do Banco Mundial para acompanhamento do Projeto Paraná Eficiente, iniciativa voltada à inovação e modernização da gestão pública no Estado. Os técnicos permanecem no Paraná até sexta (10), com reuniões agendadas todos os dias.  

Durante a reunião de abertura, foram apresentados os avanços alcançados com os US$ 53,64 milhões já desembolsados pelo Banco Mundial. Até o fim da execução do projeto, o investimento total deve chegar a US$ 130 milhões. A liberação dos recursos é vinculada ao cumprimento de metas em três áreas principais: saúde, meio ambiente e gestão pública. A saúde conta com a maior parte dos investimentos até agora, totalizando US$ 30 milhões.

"O Paraná Eficiente nasceu como uma medida de combate à Covid-19 e evoluiu significativamente. Com o apoio do Banco Mundial, o Governo do Paraná está aprimorando a gestão e transformando a vida dos paranaenses," afirmou o secretário do Planejamento, Ulisses Maia.

Entre os principais resultados na área da saúde, destacam-se o sistema de telessaúde, vinculado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes; o rastreamento da população para fatores de risco de doenças cardiovasculares; e os painéis de vigilância em saúde GeoPR, que reúnem informações geoespaciais sobre diversas doenças, inclusive infarto agudo do miocárdio.

Outros projetos incluem a base planialtimétrica do Estado na escala 1:10.000, disponível na plataforma GeoPR; o sistema de alerta de qualidade do ar em tempo real; a plataforma digital para acompanhamento dos Planos de Desenvolvimento Produtivos Regionais; a metodologia de Gestão de Investimentos Públicos; o aperfeiçoamento da Gestão de Imóveis do Estado e o Dimensionamento da Força de Trabalho.

ENFRENTAR DESAFIOS - Com foco na inovação e modernização da gestão pública, o Paraná Eficiente foi estruturado para enfrentar os desafios do Estado na prestação de serviços de saúde e de outros serviços públicos prioritários. A iniciativa também apoia a implementação do plano de recuperação econômica do Estado em resposta aos impactos de curto, médio e longo prazo da pandemia de Covid-19.

“Essa missão começa bem diferente das outras duas missões, pois conseguimos concluir uma tarefa que era bastante difícil: a reestruturação do acordo de empréstimo. O aditivo ao acordo de empréstimo que refinou o escopo do projeto mudando bastante a parte da saúde e melhorando as outras áreas e seus resultados”, explicou a oficial sênior de Operações do Banco Mundial, Daniela Pena.

COMPONENTES - O projeto é composto por dois componentes. O primeiro prevê resultados definidos a partir de metas do Plano Plurianual (PPA) e tem como executores a Secretaria do Planejamento, a Secretaria da Saúde, o Instituto Água e Terra, a Diretoria da Contadoria-Geral do Estado (DC) e a Secretaria da Administração e da Previdência (SEAP).

O segundo componente consiste em assistência técnica transversal para apoiar a execução do primeiro. Ele é desenvolvido pelas pastas do Planejamento; Administração e Previdência; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; além da Superintendência Geral de Inovação e Controladoria-Geral do Estado.

AVALIAÇÃO DETALHADA - Inicialmente, o projeto tinha prazo de execução de cinco anos, mas devido às renegociações contratuais, o mesmo foi prorrogado até 30 de abril de 2028.

A revisão de meio termo, cujo objetivo principal foi realizar uma avaliação detalhada dos avanços do projeto, identificou oportunidades de aprimoramento e discutiu ajustes necessários para o cumprimento das metas previamente estabelecidas, principalmente no componente da saúde, e alguns também nos componentes do meio ambiente e gestão pública. A reestruturação do projeto foi um momento fundamental que exigiu esforços de todas as partes interessadas para o sucesso da iniciativa.

Além da secretaria estadual do Planejamento e do Banco Mundial, o projeto recebe apoio institucional da Independent Verification Agency (Agência de Verificação Independente). O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) atua na função designada pelo Banco Mundial para verificar se os indicadores de desembolso estabelecidos estão elegíveis e dar o aval para o Banco Mundial realizar o desembolso de investimentos.

O diretor-presidente do Ipardes, Jorge Calado, explicou que o Instituto desempenha, junto ao Banco Mundial, a condição de Agência de Verificação Independente, realizando análises referentes aos indicadores para que a instituição financeira possa fazer os desembolsos às diversas secretarias, como Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Segurança, Planejamento e Administração e Previdência”, explicou .

“Até o momento, os relatórios do Ipardes propiciaram o desembolso de aproximadamente US$ 58 milhões de dólares”, disse Calado.

MISSÃO - Os principais objetivos das missões do Banco Mundial no Paraná são avaliar o progresso de implementação e os resultados nas respectivas áreas, com base no desenho do projeto pós-restruturação, conduzir discussões técnicas e o componente de investimento. Além disso, visam acompanhar a conformidade com os aspectos fiduciários, sociais e ambientais e os riscos gerais de implementação, além de confirmar a trajetória de desembolsos.