Entenda o que a rejeição de Messias ao STF pode representar para o cenário político

O advogado-geral da União, Jorge Messias, acelera articulações políticas para garantir apoio à sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso, Messias enfrenta resistência entre senadores e precisa assegurar ao menos 41 votos no plenário para ser confirmado no cargo.

A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 10 de dezembro, etapa que antecede a votação final. A leitura da mensagem presidencial que formaliza a indicação foi programada para 3 de dezembro, mas o documento ainda não chegou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Segundo interlocutores, Messias tenta contato com Alcolumbre para viabilizar o andamento do processo, mas ainda não obteve retorno. O senador, que preside a CCJ, teria demonstrado preferência pelo nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como indicado para o STF.

A disputa nos bastidores aumenta a pressão sobre Messias, que intensifica encontros e diálogos com diferentes bancadas para reduzir resistências e consolidar apoio antes da votação decisiva.

Caso ele seja reprovado, essa será a primeira vez que a indicação de um ministro ao STF é rejeitada em 131 anos. A última vez que isso aconteceu foi em 1894, no governo de Floriano Peixoto.

O cientista político Murilo Medeiros considera a manobra um recado institucional contundente do Senado, caso seja concretizada a reprovação de Jorge Messias.

A mensagem que ficaria é a de que “é preciso recompor os limites entre os Poderes e conter a crescente percepção de alinhamento político entre o Palácio do Planalto e o STF”.

“A recusa de uma indicação presidencial para o STF vai ser interpretada como derrota imperativa do governo no Senado, reforçando a tensão entre Executivo e Legislativo”, avalia.

Com informações do portal R7