Empresa investigada na Operação Ductos reaparece em contratos sob suspeita na Sanepar

Uma empresa que segue sendo investigada pela própria Sanepar em uma apuração ligada à Operação Ductos também aparece em contratos que foram alvo de denúncias e investigações internas na Gerência Eletromecânica Sudeste (GEMSD), setor responsável por atender a região de Ponta Grossa.

Documentos obtidos pela Gazeta do Paraná mostram que a JDF Empreendimentos e Soluções Ambientais figura tanto em procedimentos administrativos relacionados à Operação Ductos quanto em contratos analisados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) após denúncias feitas por um ex-funcionário da estatal.

A ligação da empresa com a Operação Ductos aparece na Resolução nº 710/2024 da própria Sanepar. O documento autorizou a continuidade dos trabalhos da comissão administrativa criada para apurar possíveis infrações atribuídas à JDF com base em fatos identificados pela Auditoria Interna da companhia no âmbito da Força-Tarefa Operações Ductos.

Segundo a resolução, a comissão tem a missão de investigar possíveis violações às normas legais, ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), manuais internos, edital, termo de referência e demais dispositivos legais, além de avaliar a aplicação de eventuais sanções administrativas à empresa. A comissão já havia sido prorrogada anteriormente e recebeu novo prazo de 90 dias para concluir os trabalhos.

Paralelamente, a JDF também aparece em outra frente de investigação dentro da companhia. As apurações tiveram origem em denúncias apresentadas por um ex-funcionário da Sanepar ao Ministério Público, que deram origem ao Procedimento Preparatório nº 0113.23.003409-3, instaurado pela 12ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa.

Entre os fatos denunciados estavam suspeitas de irregularidades em licitações e contratos, possível direcionamento de serviços, execução de obras sem cobertura contratual, problemas ambientais e supostas retaliações contra o denunciante.

Durante as apurações, a própria Sanepar admitiu a existência de irregularidades em contratos executados pela Gerência Eletromecânica Sudeste (GEMSD). Os documentos encaminhados aos órgãos de controle mostram que a estatal reconheceu falhas em processos de contratação, serviços executados antes da assinatura dos contratos e problemas de planejamento em obras públicas.

Um dos casos analisados envolve a Contratação Direta nº 11031/2021, relacionada à retirada de equipamentos de poços profundos em Sengés. Segundo a própria companhia, o serviço começou antes da formalização contratual. A Sanepar atribuiu a situação à necessidade de atendimento emergencial, mas admitiu erro no enquadramento jurídico utilizado para justificar a contratação.

Situações semelhantes também foram identificadas nas contratações diretas nº 5857/2022 e nº 5882/2022, executadas em Arapoti e Agudos do Sul. Nesses casos, a investigação interna concluiu que os serviços tiveram início antes da assinatura dos contratos e que a modalidade utilizada não era a mais adequada para as circunstâncias apresentadas.

Outro núcleo da investigação concentrou-se em contratos executados em Irati, especialmente a licitação CN 118/2019 e a Contratação Direta nº 15116/2019, firmada justamente com a JDF Empreendimentos e Soluções Ambientais.

As denúncias apontavam possível relação irregular entre os procedimentos e questionavam a necessidade da contratação complementar realizada pela estatal.

Embora a Sanepar afirme não ter encontrado provas de favorecimento à empresa, a própria investigação identificou falhas de planejamento, divergências entre os serviços previstos e os efetivamente executados, além de erros técnicos que acabaram gerando a necessidade de novas contratações.

O nome com iniciais L.C.N aparece diversas vezes nos documentos analisados. Segundo a própria estatal, ele atuou na fiscalização de contratos em Irati e participou de decisões relacionadas a contratações emergenciais em outros municípios. O servidor figura entre os funcionários responsabilizados administrativamente pelas irregularidades apontadas durante as apurações internas.

As denúncias também abordavam possíveis problemas ambientais relacionados ao armazenamento e à destinação de materiais contaminados. Embora negue descarte irregular, a companhia admitiu que, em determinados casos, não possuía documentos ambientais exigidos para comprovar a destinação final dos resíduos.

Outro ponto levantado pelo denunciante envolve a suposta quebra de sigilo do canal de denúncias e a existência de perseguições internas após os relatos. A Sanepar nega ter identificado o autor das denúncias antes das comunicações feitas pelo Ministério Público e afirma que o anonimato foi preservado durante todo o processo.

Mesmo após as investigações internas, algumas dúvidas permanecem sem resposta. Em um dos documentos encaminhados aos órgãos de controle, a própria companhia admite que a apuração sobre a possível ausência de documentos em processos licitatórios terminou sem uma conclusão definitiva, não sendo possível confirmar nem afastar integralmente as suspeitas levantadas durante as denúncias.