Disputa no Sismuvel tem novo capítulo após juiz reconhecer incompetência e enviar caso à Justiça do Trabalho

Bruna Bandeira da Luz
Cascavel

A disputa pelo comando do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Cascavel (Sismuvel) ganhou mais um capítulo após o juiz que havia concedido liminar favorável ao ex-presidente Ricieri D’Estefani Júnior revogar a própria decisão, ao reconhecer que o caso não deveria tramitar na Justiça Comum. O magistrado determinou a remessa do processo à Justiça do Trabalho, que é a esfera competente para analisar conflitos envolvendo sindicatos.

A reviravolta reforça o clima de instabilidade jurídica que envolve a entidade desde a assembleia de 11 de setembro, quando a diretoria liderada por Ricieri foi destituída e a vice-presidente, Ivanilda Brandão, assumiu a presidência.

Entenda a reviravolta

A liminar revogada havia suspendido os efeitos da assembleia de setembro e, na prática, restabelecido temporariamente Ricieri e outros dois membros da gestão anterior. Entretanto, com a discussão sobre competência, o próprio juiz da Justiça Comum voltou atrás e determinou o envio do caso à Justiça do Trabalho.

A justificativa é que disputas relativas a direção, gestão e atos internos de sindicatos são matéria trabalhista — e não cível.

Com isso, caberá novamente à 4ª Vara do Trabalho analisar o caso e decidir, de forma válida, sobre a gestão legítima do sindicato.

Quatro dias antes, o Sismuvel havia anunciado que a Justiça do Trabalho, por meio do juiz Sidney Cláudio Bueno, revogou outra liminar que beneficiava Ricieri e revalidou os atos da atual diretoria, composta por Ivanilda Brandão, Valquíria Kauana e Ivonete Plank.

Com essa decisão, a diretoria afirmou que retomaria as pautas da categoria, entre elas a cobrança ao prefeito Renato Silva sobre o auxílio-alimentação.

Ricieri questiona assembleia

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (3), Ricieri afirmou que a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná havia apontado supostas irregularidades na assembleia de 11 de setembro, entre elas falta de quórum, interrupção da prestação de contas e restrições ao trabalho do Conselho Fiscal.
Com a nova reviravolta, a análise desses elementos também deverá ser reavaliada pela Justiça do Trabalho — agora reconhecida como foro competente.

Impasse

As mudanças judiciais sucessivas deixaram servidores sem uma definição clara sobre a direção do sindicato e sobre o andamento das pautas de interesse da categoria.

Ricieri afirma que as negociações sobre o auxílio-alimentação estavam em andamento até a destituição da diretoria, enquanto a atual gestão argumenta que retomou as tratativas e aguarda resposta do Executivo.

Próximos passos
Com o processo oficialmente remetido à Justiça do Trabalho, a disputa volta à estaca zero no âmbito jurídico. Uma nova manifestação da Vara Trabalhista deverá definir, de forma válida, quem permanece à frente do Sismuvel até decisão final.

Enquanto isso, servidores aguardam estabilidade institucional para que as pautas salariais e de benefícios avancem.