Dispensa de licitação de quase R$90 milhões gera questionamentos em Maringá

Nesta quinta-feira (25), a vereadora Ana Lúcia (PDT) criticou a terceirização da merenda escolar por meio de uma dispensa emergencial de licitação. Segundo a parlamentar, o contrato tem valor estimado em quase R$90 milhões.

Maringá possui histórico de contratações por dispensa de licitação. O tema já foi levado à tribuna por outros vereadores, que questionaram a prática, embora a justificativa da administração seja a necessidade de garantir a continuidade dos serviços de forma rápida. Para Ana Lúcia, a medida evidencia falhas no planejamento da gestão para a área da educação."Ano passado, a nossa própria Comissão de Educação desta Casa, composta por cinco vereadores, realizou visitas e acompanhou denúncias porque a falta de insumos básicos se tornou uma realidade nas cozinhas das escolas", afirmou.

A dispensa de licitação é um mecanismo previsto em lei que permite à Administração Pública contratar bens, serviços ou obras diretamente, sem a realização de um processo licitatório, em situações específicas.

A reportagem não localizou, no Portal da Transparência de Maringá, informações sobre a empresa contratada. A contratação prevê o fornecimento de insumos e o preparo da alimentação escolar, sem substituir as servidoras públicas que atualmente atuam nas cozinhas das unidades de ensino.