Discord suspende transmissões de vídeo no Brasil após determinação da ANPD

O Discord suspendeu, por tempo indeterminado, as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (17), último dia do prazo estabelecido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para que a plataforma cumprisse uma determinação preventiva emitida no dia 12.

A medida foi adotada pela ANPD após a Superintendência de Fiscalização identificar falhas na proteção de usuários, especialmente crianças e adolescentes. Segundo a agência, foram encontradas evidências de que a empresa não teria adotado medidas consideradas razoáveis para prevenir e reduzir riscos relacionados ao acesso, à exposição, à recomendação ou à facilitação de contatos envolvendo conteúdos e práticas que podem representar graves violações de direitos de menores.

A decisão ocorreu em meio às investigações sobre episódios de violência e coação de adolescentes em ambientes digitais. Entre os casos que motivaram a atenção das autoridades está a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que morreu em 22 de julho. O episódio teria relação com uma campanha de violência extrema coordenada em diferentes plataformas digitais.

Em nota divulgada nesta segunda, o Discord confirmou o cumprimento da determinação. A empresa afirmou que suspendeu os recursos de vídeo no país, mas ressaltou que a medida não interfere nas demais ferramentas da plataforma. Assim, continuam disponíveis as comunicações por texto e áudio e outros recursos oferecidos pelo aplicativo.

A companhia também informou que mantém diálogo com representantes da ANPD para buscar uma solução que permita restabelecer as transmissões de vídeo aos usuários brasileiros. Segundo o Discord, o recurso é considerado importante para a experiência dos usuários, especialmente para atividades como jogos, compartilhamento de experiências e contato entre amigos e familiares.

A empresa classificou a morte da adolescente de Naviraí como um caso “devastador” e afirmou que o episódio foi resultado de uma situação grave, descrita como uma campanha coordenada de violência extrema realizada em múltiplas plataformas digitais.

A ANPD, por sua vez, destacou que a suspensão tem caráter cautelar e preventivo. A agência é responsável pela fiscalização da proteção de dados pessoais no país e também atua na aplicação das normas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A decisão ocorre em um momento de maior pressão sobre as plataformas digitais para que adotem mecanismos capazes de identificar e reduzir riscos envolvendo menores de idade. O caso do Discord coloca em evidência o desafio de conciliar recursos de comunicação e interação entre usuários com medidas efetivas de proteção contra violência, exploração e práticas abusivas no ambiente virtual.

Por enquanto, os usuários brasileiros seguem sem acesso às ferramentas de transmissão ao vivo e compartilhamento de vídeos. A retomada dependerá das tratativas entre a empresa e a ANPD e do cumprimento das exigências estabelecidas pela autoridade reguladora.