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Deputado Professor Lemos defende as escolas da Apae

Parlamentar cobra revisão do decreto federal que altera o funcionamento das instituições especializadas no atendimento a pessoas com deficiência

Eliane Alexandrino · · 4 min de leitura
Deputado Professor Lemos PT
Deputado Professor Lemos PT — Crédito: Assessoria

Eliane Alexandrino/Cascavel

O deputado estadual Professor Lemos (PT) manifestou-se publicamente contra o Decreto Federal nº 12.686/2025, que substitui o Decreto nº 7.611/2011 e cria a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O novo texto determina que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) ocorra preferencialmente dentro das escolas regulares, em salas de recursos multifuncionais, o que altera diretamente o funcionamento das Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) e de outras instituições especializadas.

Na prática, o decreto muda o formato de repasse de recursos federais, incluindo o financiamento das Apaes à matrícula dos alunos na rede comum. Segundo as entidades do setor, a medida pode dificultar a manutenção das escolas especializadas e comprometer os serviços educacionais e terapêuticos oferecidos às famílias.

O governo federal argumenta que a nova política tem como objetivo “fortalecer a inclusão escolar” e ampliar o acesso de estudantes com deficiência à educação regular. No entanto, representantes da educação especial alertam que a proposta pode desestruturar redes consolidadas, especialmente no Paraná, considerado referência nacional em modelos híbridos de ensino, que integram escolas regulares e instituições especializadas.

Durante pronunciamento, Professor Lemos defendeu que o decreto precisa ser alterado e que o debate sobre o tema deve envolver as entidades afetadas. “Esse decreto traz preocupação. Fomos pegos de surpresa. É preciso garantir o direito à educação das pessoas com deficiência, mas não se pode desprezar as escolas especializadas que o Brasil construiu com tanto esforço. Essas instituições nasceram porque o poder público não acolhia as crianças com deficiência nas escolas regulares e, em muitos casos, ainda não acolhe. O Paraná faz a diferença nesse trabalho, e precisamos respeitar essa trajetória”, afirmou.

O parlamentar reforçou que a mudança não foi debatida com o Congresso Nacional nem com as instituições representativas.

“O decreto precisa ser revisto com urgência. Senadores e deputados federais das comissões de Educação foram surpreendidos com a publicação. Não houve diálogo com quem mais entende do assunto. Vamos trabalhar juntos para que essas alterações sejam feitas e para que o poder público invista mais na educação especial, valorizando as escolas especializadas que já existem no país”, concluiu Lemos.

Show Rural entra no calendário oficial de eventos do Paraná

O deputado Professor Lemos também é autor do Projeto de Lei nº 458/2025, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que inclui o Show Rural Coopavel no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A proposta segue agora para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSB).

Realizado anualmente em Cascavel, o Show Rural Coopavel é considerado um dos maiores eventos de tecnologia agrícola da América Latina, reunindo produtores, empresas, pesquisadores e estudantes do setor. O evento é reconhecido pela difusão de inovações tecnológicas, práticas sustentáveis e máquinas agrícolas de ponta, contribuindo para o fortalecimento do agronegócio paranaense.

“O Show Rural é uma vitrine de inovação e conhecimento. Torná-lo oficial é valorizar o que já se consolidou como referência para o Paraná e para o Brasil”, destacou o parlamentar.

Lemos ressaltou que a feira reúne a agricultura empresarial e familiar, além de produtores orgânicos, promovendo a integração entre universidades, cooperativas e órgãos públicos.  “O evento traz o que há de melhor para a agropecuária brasileira e mundial. Essa troca de experiências faz o Paraná evoluir em produção e produtividade. Estamos prestes a colher a maior safra da história”, disse o deputado.

A aprovação unânime do projeto reflete o reconhecimento do impacto econômico e científico do Show Rural, que impulsiona o desenvolvimento regional e amplia a visibilidade do agronegócio paranaense.

Encontro de lideranças do PT será realizado em Cascavel

O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza nesta sexta-feira (31) um encontro regional de lideranças em Cascavel, com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e do deputado Professor Lemos.

O objetivo é debater os rumos do país e fortalecer o diálogo entre o governo federal e os representantes do partido no Oeste do Paraná. “Será um momento importante para discutirmos o futuro do Brasil e organizarmos o nosso time para fortalecer o governo Lula na região”, afirmou Lemos.

O evento acontece na sede do Sintrivel, localizada na Rua Portugal, nº 1.672, bairro Cascavel Velho, a partir das 19h.

Foto: Assessoria

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