Deputado Professor Lemos afirma que Anel Viário Oeste vai sair do papel

Eliane Alexandrino/Cascavel

Em entrevista ao podcast da Gazeta do Paraná, o deputado estadual Professor Lemos (PT) anunciou em primeira mão a implantação do Anel Viário Oeste, em Cascavel. O novo contorno terá como objetivo interligar as principais rodovias federais que cortam a cidade (BR-277, BR-369 e BR-467), ampliando a mobilidade e reduzindo o fluxo pesado dentro da área urbana.

Segundo o parlamentar, a conquista representa uma luta antiga, que vem batalhando há mais de uma década.
“Essa é uma bandeira que defendo há muitos anos. Quando fui candidato a prefeito de Cascavel, em 2012, já incluí o Anel Viário em meu plano de governo. A proposta é dar continuidade ao contorno oeste e, no futuro, também integrar as regiões norte, leste e sul, como já ocorre em outras cidades. Agora, esse projeto começa a se tornar realidade”, destacou.

Lemos ressaltou que a Itaipu Binacional será uma parceira fundamental para viabilizar a obra. “A Itaipu acolheu esse pleito de Cascavel. Ainda no primeiro semestre, estive em Foz do Iguaçu com o prefeito Renato Silva (PL), e foi um encontro muito positivo. Por meio do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), já foi lançado o edital e empresas se cadastraram para a elaboração do EVETEA – Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. Esse trabalho terá custo de pouco mais de R$ 3 milhões, totalmente custeados pela Itaipu. Na sequência, a empresa fará também o projeto executivo, e depois virá a licitação da obra, que contará com recursos da Itaipu e do Governo Federal”, explicou.

O deputado destacou ainda que a obra representa um investimento estratégico para Cascavel. “Nosso município ocupa posição privilegiada, cortado por importantes rodovias. Integrar a BR-369, a BR-467 e a BR-277 vai retirar o tráfego pesado de dentro da cidade, beneficiando não apenas Cascavel, mas toda a região. Já tivemos a duplicação do Contorno Oeste, com investimento de R$ 101 milhões da Itaipu, além da continuidade da Avenida Brasil até o Contorno, que recebeu mais de R$ 25 milhões. Agora, o Anel Viário Oeste será um novo avanço”, afirmou.

Lemos acredita que os primeiros resultados já serão entregues em breve ao município.
“Creio que ainda neste ano o PTI, junto com a empresa contratada, entregará o projeto executivo do Anel Viário Oeste para Cascavel”, finalizou.

ICMS: mudanças fortalece produtores artesanais

Nesta semana na Alep, o deputado Professor Lemos (PT) cobrou a adesão do Estado ao Convênio 181 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê isenção de ICMS sobre produtos artesanais. Já a deputada Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco da Agricultura Familiar, apresentou propostas de ajustes no modelo tributário aplicado ao setor.

Lemos destacou que a Assembleia já aprovou requerimento de sua autoria solicitando a adesão ao convênio, medida já adotada em estados como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Para o parlamentar, a ausência de isenção coloca os produtores paranaenses em desvantagem competitiva. “A retirada do ICMS fortalece a agricultura familiar e o Estado do Paraná. Temos queijos premiados internacionalmente em cidades como Ponta Grossa, Santana do Itararé, Londrina e Arapoti, que precisam de melhores condições para competir”, afirmou.

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, sinalizou positivamente. Segundo ele, a pasta já analisa a questão e deve pautar a adesão no próximo encontro do Confaz, em 3 de outubro, em Porto Alegre. “Nenhuma dificuldade em introduzirmos na legislação estadual o convênio do Confaz”, declarou.

Segundo dados oficiais, o Paraná é o segundo maior produtor de leite do país, com 12,9% da produção nacional. São cerca de 110 mil produtores, sendo 86% agricultores familiares. A região Sudoeste concentra a principal bacia leiteira, responsável por 1,8 bilhão de litros anuais.

Entre as propostas encaminhadas pela deputada à Sefa estão: a inclusão de mecanismos de identificação de produtos artesanais e coloniais nas notas fiscais eletrônicas; isenção de ICMS em operações interestaduais envolvendo esses produtos; e ampliação do limite de faturamento para enquadramento no programa Fábrica do Agricultor.

Quem é o deputado Professor Lemos?

Nascido em 14 de outubro de 1963, em Barra de São Francisco (ES), o professor de Matemática e Ciências Lemos construiu sua trajetória com forte atuação em movimentos sociais e defesa da classe trabalhadora. Participou da Pastoral da Juventude Rural, foi líder estudantil, presidente de associações de agricultores e moradores, além de professor e diretor de escola no interior do Paraná.

Destacou-se na APP-Sindicato, presidindo o Núcleo Sindical e, por duas gestões, a direção estadual. Em 1998, esteve entre os educadores que fizeram greve de fome na Assembleia Legislativa contra mudanças na carreira do magistério.

Coordenou o Fórum dos Servidores Públicos do Estado por seis anos, integrou o Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública e, em 2009, assumiu mandato de deputado estadual, quando apresentou mais de 40 propostas legislativas voltadas à valorização da educação e à melhoria da qualidade de vida dos paranaenses. Atualmente está no seu quarto mandato como deputado estadual. 

Foto: Eliane Alexandrino