Deputado Lemos comemora isenção do ICMS para produtos artesanais da agricultura familiar

O deputado estadual Professor Lemos (PT) comemorou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (7), a adesão do Estado do Paraná ao Convênio 181 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que garante isenção do ICMS para produtos artesanais da agricultura familiar, como queijos, doces, geleias e embutidos.

Segundo o parlamentar, a conquista é fruto de uma ampla articulação que envolveu movimentos sociais, cooperativas e entidades representativas do setor, como a Fetraf, Fetaep, Unicafes e CCA. O pedido de adesão ao convênio foi feito por pequenos produtores durante audiência pública coordenada por Lemos na Assembleia Legislativa, no dia 22 de setembro.

Após o evento, o deputado protocolou um requerimento solicitando formalmente ao governo estadual a adesão ao convênio. O documento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e encaminhado ao secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, e ao governador Ratinho Junior.

“Vitória da agricultura familiar do Paraná! A luta dos nossos agricultores e agricultoras pela isenção do ICMS sobre produtos artesanais foi acolhida. O nosso requerimento foi aprovado na Assembleia e a audiência pública que realizamos no dia 22 de setembro foi muito importante. O governo do Paraná assinou com o Confaz no último dia 3 de outubro a adesão ao convênio. Agora, nos livramos do pagamento do ICMS sobre os produtos da agricultura familiar. É bom para o produtor e também para o consumidor, que vai comprar produtos sem imposto. Parabéns aos agricultores e agricultoras que nos demandaram, juntos fizemos essa conquista importante para o Paraná”, destacou Lemos.

O parlamentar ressaltou que o secretário da Fazenda acolheu a demanda e levou o pedido à reunião do Confaz, realizada no dia 3 de outubro, em Porto Alegre. “Agora, os agricultores e agricultoras do Paraná estão livres do pagamento de ICMS sobre os produtos artesanais, assim como já ocorre em Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul”, reforçou.

Lemos enfatizou ainda que a medida fortalece a economia local, amplia as oportunidades de renda no campo e beneficia o consumidor, que terá acesso a produtos de qualidade a preços mais acessíveis.“É uma vitória da agricultura familiar paranaense. O resultado mostra que o diálogo e a mobilização trazem conquistas concretas para quem produz e para quem consome”, afirmou o deputado.

O parlamentar também agradeceu às entidades que participaram do processo: “Quero cumprimentar os nossos agricultores e agricultoras, organizados em associações, cooperativas e federações, como a Fetraf, a Fetaep, a Unicafes e a CCA, que se mobilizaram e trouxeram essa demanda à Assembleia. Fizemos o requerimento, aprovamos por unanimidade e encaminhamos ao governador e ao secretário da Fazenda. Agora, os nossos agricultores familiares do Paraná não pagarão mais ICMS sobre os produtos artesanais. É bom para o produtor, é bom para o consumidor e é bom para a economia do Estado do Paraná”, concluiu Lemos.

Foto: Assessoria