Deputado Guerra propõe lei que leva transparência total às obras públicas do Paraná

Imagine poder acompanhar, pelo celular, cada etapa de uma obra pública no Paraná: do valor do contrato à empresa responsável, das fotos do canteiro de obras ao cronograma de execução. Esse é o objetivo da Política Estadual de Transparência em Obras Públicas (PETOP), projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Luiz Fernando Guerra (União).

A proposta cria uma plataforma digital única que reunirá, em tempo real, informações sobre todas as obras custeadas com recursos estaduais. O sistema trará dados como localização georreferenciada, contratos, aditivos, cronogramas, percentuais de execução física e financeira, além de imagens e vídeos atualizados. As placas de obras também terão QR Code, permitindo ao cidadão acessar rapidamente os detalhes de cada empreendimento.

Para Guerra, a iniciativa fortalece a relação entre governo e sociedade. “A PETOP é um instrumento de confiança. Com mais clareza sobre onde os recursos estão sendo aplicados, o cidadão ganha a possibilidade de acompanhar de perto os investimentos, e o Estado ganha mais eficiência e credibilidade na gestão das obras”, destacou o deputado.

A proposta também prevê mecanismos de planejamento que buscam reduzir atrasos e paralisações, garantindo que obras essenciais, como escolas, hospitais e estradas, cheguem mais rápido à população.

Inspirada em experiências de sucesso, como o Painel de Obras do Tribunal de Contas de São Paulo e a plataforma internacional InvestmentMap, apoiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a PETOP coloca o Paraná em sintonia com práticas modernas de transparência e governança. Além disso, toma como referência uma experiência bem-sucedida aqui no Paraná: o Plano Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP), de autoria das vereadoras Indiara Barbosa (NOVO) e Amália Tortato (NOVO) aprovado em Curitiba.

“É uma ferramenta que une tecnologia, participação social e boa gestão. Todos ganham: o governo, que mostra resultados; o Legislativo, que cumpre seu papel de fiscalização; e principalmente a população, que passa a ter informação clara e acessível”, reforçou Guerra.

O projeto segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa para na sequência ser votado em plenário.