Deputada rasga pacto nacional contra feminicídio e gera reação na Assembleia do Ceará

A deputada estadual Dra. Silvana (PL-CE) rasgou o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento do Feminicídio durante sessão na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A parlamentar afirmou que o documento, lançado pelo governo federal no dia anterior, não prevê a participação das igrejas no enfrentamento à violência contra mulheres.

Em discurso no plenário, Silvana criticou o conteúdo da proposta e disse que a ausência de instituições religiosas compromete a eficácia da iniciativa. Segundo ela, a violência poderia ser combatida com maior apoio da fé e da família. A deputada também direcionou críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela criação do pacto, e afirmou que a atual gestão não contribui de forma efetiva para reduzir os casos.

A parlamentar, que é evangélica e líder do Partido Liberal na Alece, declarou que o programa não terá resultados práticos se não envolver diretamente as igrejas. Ela defendeu que a participação de instituições religiosas é essencial para fortalecer ações de prevenção e apoio às vítimas.

A atitude gerou reação imediata no plenário. A deputada Larissa Gaspar (PT-CE) criticou o gesto e afirmou que o pacto foi formalizado entre os Poderes conforme previsão constitucional. Segundo ela, outros setores da sociedade, incluindo organizações religiosas, poderão contribuir ao longo da implementação das medidas.

Larissa também convidou a colega a participar de discussões sobre um pacto estadual de enfrentamento ao feminicídio que está em elaboração na própria Assembleia Legislativa do Ceará.

O Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento do Feminicídio foi apresentado em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de representantes dos Três Poderes. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas, fortalecer redes de apoio, promover ações educativas e responsabilizar agressores.

A proposta também prevê medidas para enfrentar o machismo estrutural e adaptar políticas públicas a novos desafios, como a violência digital contra mulheres.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que o Brasil registrou 1.470 feminicídios em 2025. O número representa média de quatro mortes por dia e supera os 1.464 casos contabilizados em 2024, o maior patamar já registrado no país.