Deltan Dallagnol paga indenização a Lula por danos morais no caso do PowerPoint

O ex-deputado federal e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Novo) pagou uma indenização por dano moral no valor de R$ 146,8 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após condenação judicial relacionada ao episódio conhecido como “caso do PowerPoint”. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, o valor foi depositado em uma conta judicial e deverá ser transferido ao presidente nos próximos dias. A quantia inclui honorários advocatícios.

Dallagnol informou, por meio de redes sociais, que o pagamento foi viabilizado com recursos arrecadados a partir de doações feitas por mais de 12 mil pessoas. De acordo com ele, a arrecadação total chegou a aproximadamente R$ 835 mil, já considerando rendimentos de aplicações financeiras. O ex-procurador afirmou que a diferença entre o valor arrecadado e o montante da indenização será destinada a hospitais filantrópicos.

“Graças aos cuidados de Deus e do apoio de milhares de pessoas que se levantaram contra essa injustiça, contra essa maldade”, declarou Dallagnol ao comentar o pagamento.

A indenização decorre de um processo movido por Lula em dezembro de 2016, após uma entrevista coletiva concedida por Dallagnol quando integrava a força-tarefa da Operação Lava Jato. Na ocasião, o então procurador utilizou uma apresentação em PowerPoint para explicar a denúncia apresentada contra o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá.

Na apresentação, Dallagnol projetou um fluxograma que concentrava 14 tópicos no nome de Lula, atribuindo a ele o papel de “grande general” de um suposto esquema de corrupção na Petrobras e afirmando que o ex-presidente teria comandado uma “propinocracia”. Ele sustentava que o apartamento no Guarujá seria uma contrapartida por favorecimentos a uma construtora.

Ao julgar o caso, a Justiça entendeu que Dallagnol extrapolou os limites de suas atribuições funcionais ao empregar linguagem considerada não técnica e ao utilizar qualificações que afetariam a honra e a imagem de Lula. A decisão apontou ainda que houve violação de direitos de personalidade do então ex-presidente, uma vez que o procurador teria emitido juízo de culpa em rede nacional antes mesmo do início da ação penal.

O Judiciário também destacou que foram imputados a Lula fatos que não constavam formalmente na denúncia apresentada à época, reforçando o entendimento de que a conduta do ex-procurador configurou dano moral, o que fundamentou a condenação ao pagamento da indenização.