Déficit na educação infantil atinge 876 cidades e revela desigualdades regionais no acesso à pré-escola

Apesar de a matrícula na educação infantil ser obrigatória no Brasil a partir dos 4 anos de idade, milhares de crianças ainda estão fora da escola. Um novo levantamento revela que, em 16% dos municípios brasileiros — o equivalente a 876 cidades — pelo menos 1 em cada 10 crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

Os dados fazem parte de um indicador inédito de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com organizações como Fundação Bracell, Fundação Itaú, VélezReyes+, Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. A divulgação ocorreu no fim de abril de 2026 e traz um retrato mais detalhado da cobertura educacional no país.

Embora o Brasil tenha avançado na ampliação do acesso à pré-escola nas últimas décadas, os dados mostram que a universalização ainda não foi alcançada de forma homogênea. As desigualdades regionais são evidentes. Na Região Norte, por exemplo, 29% dos municípios apresentam cobertura inferior a 90% das crianças nessa faixa etária. Em números absolutos, são 130 cidades onde uma parcela significativa das crianças não está matriculada.

Nas demais regiões, os índices também indicam desafios. O Centro-Oeste registra 21% dos municípios com esse nível de déficit (99 cidades), seguido pelo Nordeste, com 17% (304 municípios), e pelo Sudeste, com 13% (213 cidades). O Sul apresenta o menor percentual, mas ainda assim registra 11% dos municípios com menos de 90% de atendimento.

O cenário é ainda mais crítico quando se observa o acesso às creches, destinadas a crianças de até 3 anos. O Plano Nacional de Educação estabelece como meta que, até 2036, ao menos 60% das crianças nessa faixa etária estejam matriculadas, com atenção especial a populações indígenas, quilombolas e do campo. No entanto, o novo indicador mostra que 81% dos municípios brasileiros — cerca de 4.485 cidades — ainda estão abaixo desse patamar.

Mais uma vez, a Região Norte concentra os piores resultados: 94% dos municípios têm cobertura inferior a 60% para crianças de até 3 anos. O Centro-Oeste aparece na sequência, com 90%, seguido pelo Sudeste (83%), Nordeste (81%) e Sul (66%).

Entre as capitais, algumas já conseguiram universalizar o atendimento para crianças de 4 e 5 anos. É o caso de Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte, que alcançaram 100% de cobertura nessa etapa. Por outro lado, capitais como Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%) ainda apresentam índices mais baixos.

No atendimento às crianças de até 3 anos, os contrastes também são expressivos. São Paulo lidera com 72,9% das crianças matriculadas, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%), todas acima da meta estabelecida. Já Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%) figuram entre os menores índices.

Segundo especialistas, a criação de indicadores mais detalhados em nível municipal é fundamental para orientar políticas públicas e identificar lacunas. De acordo com o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, conhecer o número de crianças fora da escola permite que gestores realizem ações de busca ativa e ampliem o acesso à educação infantil.

Atualmente, as bases de dados disponíveis apresentam limitações. O Censo Demográfico, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cobre todos os municípios, mas é realizado apenas a cada dez anos. Já a Pnad Contínua oferece dados anuais, porém com abrangência restrita a níveis mais amplos, como estados e regiões metropolitanas.

O novo indicador combina dados do Censo Escolar com projeções populacionais do IBGE, divulgadas pelo Datasus, buscando oferecer estimativas mais precisas e atualizadas sobre a cobertura educacional em cada município.

Dados oficiais mais recentes do IBGE indicam que, em 2024, 93,5% das crianças de 4 e 5 anos estavam matriculadas, enquanto entre 0 e 3 anos o percentual era de 39,7%. Ainda assim, o detalhamento municipal sugere que há localidades onde a situação é mais crítica do que apontam os números nacionais.

Procurado, o Ministério da Educação afirmou que utiliza indicadores oficiais considerados “seguros, precisos e consistentes” para monitorar o cumprimento das metas do PNE. A pasta também destacou que vem ampliando ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela oferta da educação infantil.

Entre as iniciativas citadas está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2.500 entes federados. O ministério também destacou investimentos por meio do Novo PAC, com a entrega de 886 unidades de educação infantil e previsão de construção de outras 1.684 creches e escolas, totalizando R$ 7,5 bilhões em investimentos.

Apesar dos avanços e das políticas em andamento, os dados reforçam que o acesso à educação infantil ainda é um desafio em grande parte do país. A universalização da pré-escola e a ampliação das vagas em creches seguem como metas centrais para garantir o direito à educação desde os primeiros anos de vida.