CCJ da Alerj inclui Complexo do Maracanã em lista de imóveis que podem ser vendidos pelo governo do Rio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (22), a inclusão do Complexo do Maracanã na lista de bens públicos que poderão ser vendidos pelo governo estadual. O projeto original, de autoria do Poder Executivo, previa a alienação de 48 imóveis, mas, após emendas, a lista passou a contar com 62 endereços, entre eles o estádio e a Aldeia Maracanã, antigo prédio do Museu do Índio, atualmente ocupado por famílias indígenas.

A proposta integra o Projeto de Lei Complementar 40/2025, que tem como objetivo reduzir gastos de manutenção e aumentar a arrecadação do Estado. Na justificativa, o governador Cláudio Castro argumenta que muitos imóveis estão desocupados e que o governo enfrenta “enormes desafios para manter esses bens”, destacando o Regime de Recuperação Fiscal como motivador da medida.

O presidente da CCJ e líder do governo, deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), defende a inclusão do Maracanã na lista. “Nosso objetivo é reduzir gastos com imóveis públicos subutilizados e gerar receita”, afirmou nas redes sociais, classificando o estádio como um “elefante branco”.

Na oposição, o deputado Flavio Serafini (PSOL) anunciou que tentará barrar a medida. Para ele, o Maracanã é “o principal equipamento esportivo do país” e símbolo da cultura carioca. Sobre a Aldeia Maracanã, o parlamentar defende investimentos e a criação de um centro de referência dos povos originários.

O Complexo do Maracanã está sob concessão privada desde 2024, administrado pelo consórcio Flamengo-Fluminense, com contrato de 20 anos. Os clubes pagaram R$ 20 milhões na licitação e se comprometeram a investir R$ 186 milhões no período.

Para que a venda se concretize, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Alerj e sancionado pelo governador. O governo do Rio e representantes da Aldeia Maracanã ainda não se manifestaram oficialmente sobre a proposta.