Câmara aprova projeto que apoia cursinhos populares gratuitos

Foi aprovado em primeira votação nesta segunda-feira (08) o Projeto de Lei nº 121 de 2025, de autoria da vereadora Bia Alcantara (PT), que institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos. A proposta visa fortalecer iniciativas comunitárias que oferecem preparação gratuita para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares.

A prioridade deve ser para estudantes oriundos da escola pública, com renda familiar per capita de até um salário mínimo, pessoas negras, indígenas ou quilombolas, pessoas com deficiência ou que pertençam a outros grupos socialmente vulnerabilizados.

O projeto segue a linha de uma mobilização nacional que reúne mais de 1.000 vereadores jovens, comprometidos com a ampliação do acesso ao ensino superior. A proposta foi protocolada em mais de 20 cidades do país, incluindo capitais como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Natal, Belo Horizonte e Palmas.

A vereadora Bia Alcantara destacou a importância do projeto para enfrentar a desigualdade no acesso à universidade. “Queremos incentivar a educação popular, promover maior integração entre a comunidade e a administração pública e utilizar espaços públicos ociosos, como salas de escolas municipais, para realização das aulas”, explicou.

Segundo o texto do projeto, o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares busca fomentar, articular e reconhecer experiências populares e comunitárias de educação preparatória. Ele propõe ainda que o município ofereça suporte técnico, infraestrutura e até mesmo recursos financeiros para garantir a continuidade desses projetos, inspirando-se na política pública lançada pelo governo federal em 2025.

Os cursinhos populares costumam funcionar em ambientes improvisados, sedes de sindicatos, associações de bairro, bibliotecas e até cozinhas comunitárias, e reúnem professores e colaboradores voluntários. Para Bia Alcantara, são essas experiências que mantêm viva a esperança de centenas de jovens. “Inclusive, ao divulgar este projeto, já recebemos mensagens de várias pessoas se oferecendo para dar aula e colaborar com os cursinhos populares”, concluiu.

Texto e foto: Assessoria