Câmara aprova empréstimos bilionários para compra de ônibus elétricos

Eliane Alexandrino/Cascavel

Com informações da Câmara Municipal de Curitiba 

O que você faria com R$1 bilhão de reais? Daria pra fazer muito coisa, não é mesmo? E na administração pública? Investimentos na saúde, educação ou na segurança pública.

A Câmara de Curitiba aprovou na semana passada projetos de lei que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimos que somam mais de R$ 1 bilhão. Os valores visam ampliar a frota de ônibus elétricos e implantar sistemas de geração de energia solar no âmbito do Programa Curitiba Carbono Neutro. A meta da administração é ter 30% da frota descarbonizada até 2030 e alcançar 100% até 2050.

Na primeira proposta, a Prefeitura pediu a autorização para contratar operação de crédito junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de até R$ 380 milhões. Os recursos serão destinados à compra de 54 ônibus articulados elétricos para a Linha Inter 2 e à implantação de dois eletropostos públicos de recarga. A operação contará com juros subsidiados pelo Fundo Clima, do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a uma taxa anual de 7,35%. O prazo de carência é de 12 meses e o de amortização, de 15 anos.

A proposta foi aprovada em 2º turno com 28 votos favoráveis e 4 contrários. Uma emenda que exigia relatórios semestrais de desempenho da frota elétrica, incluindo dados sobre redução de emissões de CO₂ e custos operacionais, foi rejeitada por 26 a 6 votos.

O líder do governo, Serginho do Posto (PSD), rebateu, destacando que o projeto trata apenas da operação de crédito, e não da gestão do sistema de transporte. “É um investimento grande, mas a longo prazo se paga. Os empréstimos têm juros baixos e prazos longos, o que oferece tranquilidade fiscal”, declarou.

O parlamentar também explicou que a aquisição dos ônibus elétricos deve ocorrer somente após a nova concessão do transporte coletivo, prevista para 2026, e que os veículos farão parte da frota pública.

Segundo empréstimo

Outro projeto aprovado autoriza a contratação de empréstimo junto ao banco alemão Kreditanstalt Für Wiederaufbau (KfW), no valor de até 100 milhões de euros (cerca de R$ 637,6 milhões). O dinheiro será usado para aquisição de ônibus elétricos para as linhas BRT Leste-Oeste e Interbairros II, que transportam diariamente cerca de 355 mil passageiros, e para instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos como escolas e terminais. A meta é gerar 35,5 GWh/ano em energia renovável.

A taxa de juros desse financiamento é de 3,46% ao ano, também subsidiada, com prazo total de 15 anos e carência de cinco anos. O projeto foi aprovado com 27 votos favoráveis e 4 contrários.

Justificativa da prefeitura:

O Executivo sustenta que os investimentos trazem benefícios ambientais, de saúde pública e financeiros. Documentos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) indicam que a eletrificação da frota Inter 2 e do BRT Leste-Oeste poderá evitar cerca de 909 hospitalizações e 32 mortes por doenças cardiovasculares e respiratórias ao longo de 30 anos, representando economia de milhões de reais, incluindo R$ 97,6 milhões relacionados a óbitos evitados.

Além disso, segundo o Ippuc, embora o custo inicial dos veículos elétricos seja mais alto que o dos movidos a diesel, a economia ao longo do ciclo de vida é significativa. O custo por quilômetro rodado com energia elétrica é até 69% menor, e os custos de manutenção podem ser até 72% inferiores.

Críticas da oposição

A Professora Angela (PSOL), primeira vice-líder da oposição, criticou o regime de urgência e apontou que os recursos poderiam ser destinados à saúde e à educação. Para ela, há risco de que o projeto se torne apenas uma estratégia de “greenwashing” [quando práticas ambientalistas são usadas como marketing]. “Reduzir emissões é tirar carro das ruas, fortalecer transporte coletivo e investir em mobilidade ativa, inclusive com tarifa zero”, defendeu.

Indiara Barbosa (Novo) rebateu as críticas, destacando que não houve atropelo no trâmite dos projetos, que passaram por três comissões e ficaram 45 dias em análise. Segundo ela, vários questionamentos feitos pela oposição foram respondidos pela Prefeitura e anexados ao processo. “Não existe transporte gratuito. Se for tarifa zero, ele é subsidiado”, enfatizou.

Outros vereadores, como Camilla Gonda (PSB) e Vanda de Assis (PT), demonstraram preocupação com o risco fiscal da operação e com o estágio ainda embrionário da tecnologia elétrica para ônibus biarticulados, além de questionarem o destino da frota movida a diesel.

“O projeto tem várias inconsistências, não diz o que será feito com os ônibus antigos, ignora os descarte das baterias que pode poluir ainda mais, gasta milhões de reais para renovar só 30% da frota, e ainda pode acabar encarecendo o valor da passagem. É um valor muito alto para ser investido em algo com retorno tão incerto. A título de evento a implementação de tarifa zero em 1 ano custaria a metade do valor desses empréstimos. Nós continuaremos acompanhando e fiscalizando”, afirma a vereadora Camilla Gonda.

Os projetos seguem agora para sanção, ou seja, aprovação do prefeito Eduardo Pimentel (PSD).

TCE-PR acompanha licitação bilionária do transporte coletivo de Curitiba

A Prefeitura de Curitiba prepara um edital para a nova concessão do transporte coletivo, com contrato estimado em R$ 4 bilhões e validade de 15 anos. O projeto prevê substituir 30% da frota a combustão por ônibus elétricos e modernizar o sistema, beneficiando mais de 13 milhões de usuários mensais. O Tribunal de Contas do Paraná acompanha o processo para garantir transparência e sustentabilidade econômica. O edital deve ser publicado até setembro de 2025.

Foto: Assessoria