Calendário eleitoral: confira as principais datas até o primeiro turno das eleições

Com menos de três meses para o primeiro turno das eleições gerais, partidos, candidatos e eleitores já começam a se preparar para as principais etapas do calendário eleitoral. As regras seguem a Lei das Eleições e as resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro marco será o início das convenções partidárias, que poderão ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. É nesse período que as siglas definem oficialmente os candidatos que disputarão as vagas de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Após a escolha pelos partidos, os registros das candidaturas deverão ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

A partir de 20 de julho, também começa o prazo para solicitação do voto em trânsito, destinado aos eleitores que estarão fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação. O mecanismo estará disponível em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

O eleitor que estiver fora da cidade, mas dentro do próprio estado, poderá votar para presidente, governador, senador e deputados. Já quem estiver em outro estado poderá votar apenas para presidente.

Campanha começa em agosto

A propaganda eleitoral estará liberada a partir de 16 de agosto. A partir desta data, candidatos poderão realizar carreatas, passeatas, comícios e divulgar anúncios pagos na imprensa e na internet, seguindo as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Os comícios poderão ocorrer entre 8h e meia-noite, enquanto carreatas e passeatas estão autorizadas das 8h às 22h, com restrições de distância em relação a prédios públicos, hospitais, escolas, quartéis e igrejas.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre 28 de agosto e 1º de outubro.

Datas da votação

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Nesta data, os eleitores irão escolher representantes para os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para as disputas de presidente e governador. A nova votação acontece quando nenhum candidato alcança mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Até a data da eleição, candidatos e partidos devem seguir uma série de normas para garantir a regularidade da disputa e evitar irregularidades durante o processo eleitoral.