Senado analisa abono a soldados da borracha e novas regras de microcrédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deve analisar na próxima terça-feira (16) uma proposta que cria o pagamento de abono natalino para os chamados soldados da borracha, brasileiros recrutados para atuar na extração de látex na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial. O projeto está entre os cinco itens da pauta da reunião marcada para as 10h.

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o Projeto de Lei 5.926/2023 prevê que os beneficiários recebam, anualmente, um valor equivalente à pensão mensal já paga pelo governo federal. O pagamento deverá ser realizado até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Entre 1943 e 1945, cerca de 60 mil brasileiros foram enviados para a região amazônica para trabalhar na extração de borracha destinada aos Estados Unidos, em meio ao esforço dos países aliados durante a guerra contra o nazifascismo.

Segundo o autor da proposta, muitos trabalhadores foram recrutados sob a promessa de retorno às cidades de origem após o conflito. No entanto, parte deles morreu em decorrência de doenças e outros permaneceram na Amazônia por dificuldades financeiras ou por dívidas contraídas nos seringais.

O projeto tem parecer do senador Alan Rick (Republicanos-AC) e aguarda votação na comissão.

Cadastro nacional de pesquisadores

Outro projeto na pauta da CAE busca facilitar o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas no país. O PL 2.374/2019, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), propõe a criação de um cadastro nacional de pesquisadores com liberação imediata para importação de mercadorias destinadas a estudos científicos.

A medida tem como objetivo reduzir a burocracia e acelerar a chegada de materiais, equipamentos e insumos importados utilizados em pesquisas desenvolvidas por instituições brasileiras.

A relatoria da proposta está com o senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Mudanças no microcrédito

Também será analisado o PL 1.472/2026, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

A proposta, apresentada pela ex-senadora Augusta Brito, prevê a atualização dos limites máximos das operações de crédito oferecidas aos microempreendedores. Segundo a justificativa do projeto, os valores atualmente disponíveis não passam por reajustes desde 2020.

O objetivo é preservar o poder de compra dos pequenos empresários e ampliar a capacidade de investimento dos empreendedores em seus próprios negócios.

O texto também conta com relatoria do senador Laércio Oliveira e integra a pauta de votação da comissão nesta semana.