Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça para biênio 2026-2028

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves toma posse na terça-feira (25), às 17h, como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia será realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, e marca o início da atuação do magistrado à frente do órgão responsável pela fiscalização administrativa e disciplinar do Judiciário.

Gonçalves assume o cargo em substituição ao ministro Mauro Campbell Marques, que passou a ocupar a vice-presidência do STJ. A indicação de Benedito Gonçalves para a função foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal em 10 de junho, com 53 votos favoráveis.

Com mais de 52 anos de serviço público e 38 anos dedicados à magistratura, o ministro integra o STJ desde 2008. Ao longo da carreira, também teve atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde participou de iniciativas voltadas à ampliação da participação da população negra no processo eleitoral.

Atualmente, Gonçalves ocupa o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante sua gestão na instituição, esteve à frente da implementação do Exame Nacional da Magistratura (Enam), criado com o objetivo de estabelecer critérios nacionais para o ingresso na carreira judicial e ampliar a padronização do processo seletivo.

O ministro também presidiu uma comissão de juristas responsável por apresentar propostas de aperfeiçoamento da legislação brasileira de combate ao racismo. A atuação em temas relacionados à formação de magistrados e à promoção da igualdade integra parte da trajetória recente do novo corregedor.

Durante a sabatina realizada no Senado antes da votação de sua indicação, Benedito Gonçalves apresentou a visão que pretende levar para a Corregedoria Nacional de Justiça. Segundo ele, o trabalho deverá combinar responsabilidade funcional, eficiência institucional e confiança da sociedade no Poder Judiciário.

Na ocasião, o ministro afirmou que a atuação da Corregedoria não deve se limitar à reação diante de conflitos ou irregularidades. Para ele, o órgão também precisa identificar gargalos, orientar os tribunais, estimular a adoção de boas práticas e acompanhar os resultados obtidos.

A posse ocorre em um momento em que a Corregedoria Nacional exerce papel relevante na fiscalização do funcionamento administrativo do Judiciário e na apuração de eventuais desvios funcionais de magistrados. Ao assumir o posto, Benedito Gonçalves terá entre suas atribuições a condução dessas atividades e o acompanhamento das unidades judiciais em todo o país.

O novo corregedor permanecerá no cargo durante o biênio 2026-2028, período em que deverá atuar na definição das prioridades da Corregedoria e na relação institucional com os tribunais brasileiros.