APP denuncia fechamento de turmas em escolas estaduais de Curitiba ao Ministério Público

A APP-Sindicato denunciou o fechamento de turmas de 6º e 8º anos em quatro colégios estaduais de Curitiba e protocolou uma representação no Ministério Público do Paraná (MP-PR) para pedir a investigação dos casos. Segundo a entidade, a medida adotada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) prejudica o processo pedagógico, dificulta o atendimento de estudantes neurodivergentes e gera insegurança para professores.

Em resposta, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) afirmou que a reorganização das turmas foi realizada conforme a legislação vigente e após análise individualizada de cada unidade escolar. Segundo a pasta, os remanejamentos ocorreram apenas em turmas com número de matrículas inferior aos parâmetros estabelecidos e não provocaram superlotação das demais salas.

De acordo com o sindicato, os casos foram identificados em escolas da região norte da capital, mas situações semelhantes também estariam ocorrendo em outras regiões do Paraná.

A entidade afirma que o fechamento das turmas ocorreu durante o ano letivo, obrigando a redistribuição dos estudantes entre outras salas.

APP critica fechamento de turmas durante o ano letivo

Para o secretário executivo Educacional da APP-Sindicato, Vandré Alexandre da Silva, a decisão da Seed desconsidera os impactos pedagógicos da mudança, principalmente para alunos que estão em fase de transição entre os anos iniciais e finais do ensino fundamental.

"Devemos ressaltar a perversidade da Secretaria Estadual de Educação ao simplesmente tratar o processo pedagógico como números, fechando turmas durante o ano letivo, principalmente em um 6º ano, em que crianças estão em processo de transição dos anos finais, ingressando em outra etapa do fundamental. A Seed desmancha vínculos construídos entre a turma e promove uma descontinuidade pedagógica ao promover um espalhamento de estudantes em diversas outras turmas", afirmou.

Segundo a APP, as salas encerradas tinham, em média, 25 alunos.

APP diz que fechamento de turmas prejudica estudantes com TEA

Conforme a apuração realizada pelo Núcleo Curitiba Norte da entidade, um dos principais problemas está relacionado ao número de estudantes neurodivergentes matriculados nas turmas fechadas.

A APP afirma que muitos desses alunos são pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que costumam apresentar maior sensibilidade a mudanças de ambiente, rotina e convivência.

Embora o sindicato reconheça que as novas salas não ficaram superlotadas, sustenta que a reorganização compromete o atendimento adequado às necessidades desses estudantes.

Professores relatam impactos após fechamento de turmas

A entidade afirma ainda que os professores foram comunicados sobre o fechamento das turmas no início do recesso escolar, o que, segundo o sindicato, trouxe insegurança em relação à distribuição de aulas para o segundo semestre.

A secretária-geral do Núcleo Curitiba Norte, Márcia Amaral Pontes de Lima, afirma que alguns profissionais perderam turmas e poderão disputar novamente a distribuição de aulas ou até mesmo ficar sem carga horária.

"Isso gera um problema para os professores, que em pleno recesso receberam a notícia de que perderam turmas, terão que ir para a distribuição de aulas ou até mesmo ficar sem trabalho. Isso gera um grande transtorno e estresse em um momento que era para os professores estarem em descanso para iniciar o segundo semestre", declarou.

APP leva denúncia sobre fechamento de turmas ao Ministério Público

Diante da situação, a APP-Sindicato informou que protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público do Paraná, solicitando a apuração dos casos e, caso sejam constatadas irregularidades, a adoção de medidas para evitar novos fechamentos de turmas e garantir atendimento adequado aos estudantes.

Além da representação, o sindicato orienta pais e responsáveis que identificarem situações semelhantes em outras escolas estaduais a também procurarem o Ministério Público para registrar denúncias.

A APP reafirmou seu posicionamento contrário ao fechamento de turmas durante o ano letivo e informou que continuará recorrendo às instâncias administrativas e judiciais para defender os direitos de estudantes e professores.

Seed diz que reorganização das turmas seguiu a legislação

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que a reorganização das turmas foi realizada em conformidade com a legislação vigente e com os atos normativos que disciplinam o planejamento da rede estadual, após avaliação individualizada das características de cada instituição de ensino.

Segundo a pasta, os remanejamentos ocorreram apenas em turmas com número de matrículas abaixo dos parâmetros estabelecidos e não resultaram em excedente de alunos nas demais salas, que permaneceram com margem para receber novas matrículas.

A Seed também afirmou que a reorganização ocorreu dentro das próprias escolas, sem necessidade de transferência de estudantes para outras unidades da rede estadual.

Ainda de acordo com a secretaria, a continuidade do ensino foi preservada e as condições de atendimento aos estudantes da educação especial foram mantidas. A pasta ressaltou que todos os alunos permaneceram matriculados nas mesmas instituições de ensino após a reorganização das turmas.