Após denúncia internacional, Justiça condena homem por compartilhamento de pornografia infantojuvenil em Porto Alegre

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, no último dia 25, um homem de 36 anos por compartilhar pornografia infantojuvenil. A investigação teve início após notícia-crime encaminhada pela Embaixada dos Estados Unidos, que identificou que os endereços de IP utilizados no envio de e-mails com conteúdo ilícito estavam localizados na capital gaúcha.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que apresentou a denúncia em julho de 2024, o crime ocorreu em 2014, quando o acusado teria enviado nove mensagens a cerca de 198 destinatários. Durante busca na residência do réu, a Polícia Federal apreendeu equipamentos eletrônicos que continham arquivos com material envolvendo crianças e adolescentes.

A perícia identificou registros no navegador Google Chrome, logs do sistema Windows e do antivírus que confirmaram a navegação relacionada ao conteúdo. Por meio da técnica de “data carving”, os investigadores recuperaram arquivos previamente apagados, incluindo miniaturas e documentos com colagens de cenas de exploração sexual.

Na sentença, o juízo considerou comprovadas a materialidade e a autoria do crime, além do dolo. O réu foi condenado com base no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, por quatro vezes em concurso material, a 12 anos de reclusão em regime fechado e ao pagamento de multa. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.