Aplicativo de caronas BlaBlaCar volta a funcionar no Paraná

O serviço de caronas compartilhadas do aplicativo BlaBlaCar foi reativado no Paraná. Recentemente, o TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) decidiu revogar a liminar que havia interrompido as operações da plataforma desde 30 de dezembro. Em sua decisão, o tribunal ressaltou que “a BlaBlaCar não atua como um serviço de transporte público intermunicipal”, mas funciona como uma “plataforma digital que facilita a conexão entre pessoas para o compartilhamento de viagens por meio de caronas solidárias”.
Tatiana Mattos, diretora-geral da empresa no Brasil, destacou que a decisão valida a legalidade do modelo de carona oferecido pela plataforma. “A Justiça acertou ao reconhecer as provas que apresentamos durante o processo, as quais confirmam a legitimidade do modelo de carona utilizado pela BlaBlaCar, não apenas no Brasil, mas em outros 20 países. Agradecemos o apoio dos nossos dois milhões de usuários no Paraná, que, durante todo o período de suspensão, manifestaram-se diariamente nas redes sociais e em nossos canais de atendimento, pedindo o retorno das caronas no estado”, afirmou.
O Paraná foi o primeiro estado do Brasil e um dos poucos no mundo a suspender as atividades da BlaBlaCar. No ano passado, a Justiça entendeu que muitos motoristas que ofereciam caronas pela plataforma estavam atuando de forma profissional. No entanto, a empresa reforçou que realiza monitoramentos constantes para evitar esse tipo de prática.  
No estado, cerca de mil rotas disponíveis no aplicativo não contam com alternativas de transporte público. O BlaBlaCar funciona como uma ferramenta que une motoristas e passageiros com destinos em comum, permitindo que dividam os custos das viagens de maneira colaborativa.

Entenda o caso
A juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, emitiu uma liminar que proibia a BlaBlaCar, plataforma de compartilhamento de viagens fundada na França em 2006, de operar no Paraná. A decisão previa multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A medida foi tomada a pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Paraná (Rodopar), que acusaram o aplicativo de realizar transporte coletivo intermunicipal de forma irregular.  
Na decisão, datada de 16 de dezembro, a magistrada destacou que motoristas cadastrados na plataforma poderiam estar oferecendo serviços com “caráter profissional”, o que exigiria autorização específica. Diante disso, a BlaBlaCar anunciou que suspenderia suas operações no estado a partir de 30 de dezembro.  
Na época, a BlaBlaCar explicou que a continuidade das operações até 30 de dezembro foi mantida devido à “complexidade para cumprir a determinação” e como forma de respeitar os usuários que já haviam programado viagens para o período de fim de ano. Em comunicado, a plataforma classificou a suspensão como resultado de um possível “mal-entendido sobre o modelo de caronas e seu funcionamento”. A empresa ressaltou que o Paraná seria a primeira região no mundo a interromper suas atividades por ordem judicial.  
A BlaBlaCar também argumentou que não compete com o transporte rodoviário regular, mas oferece uma alternativa complementar, permitindo a combinação entre os dois meios de transporte e viabilizando viagens a destinos que não possuem cobertura de ônibus. Além disso, a empresa destacou que, em 2024, projetava que o Brasil ultrapassaria a França, seu país de origem, tornando-se seu maior mercado global.  

Como funciona o app 
A plataforma conecta motoristas que vão trafegar por um determinado trajeto com pessoas que desejam pegar uma carona até o mesmo local. Dessa forma, o condutor da viagem compartilha seus trajetos com passageiros interessados em dividir os custos. Segundo a empresa, em uma viagem com a BlaBlaCar, os membros compartilham apenas os custos específicos daquela viagem, como combustível e pedágios, sempre dentro dos limites estabelecidos pela plataforma.