ANP prorroga flexibilização e postos seguem sem estoque mínimo até junho

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por mais dois meses a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e diesel. A medida, que venceria em 30 de abril, agora permanece em vigor até 30 de junho em todo o país.

A decisão faz parte de um conjunto de ações adotadas para garantir o abastecimento e conter a alta dos preços dos combustíveis, em um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo. Com a flexibilização, as empresas podem direcionar maior volume de produtos diretamente ao consumo, sem a necessidade de manter reservas obrigatórias.

Segundo a ANP, o objetivo é “aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado”, favorecendo a circulação de combustíveis e reduzindo pressões sobre os preços.

A regra original, prevista na Resolução nº 949/2023, exige que produtores e distribuidores mantenham estoques semanais de gasolina A e diesel A — combustíveis ainda sem mistura de etanol ou biodiesel. Com a flexibilização, essa exigência fica temporariamente suspensa.

A medida foi adotada em meio à escalada do preço do petróleo no mercado global, impactado por tensões geopolíticas e restrições logísticas. A alta do barril e a redução da oferta internacional pressionam os preços também no Brasil, que depende de importações para atender parte da demanda, especialmente de diesel.

Além da flexibilização dos estoques, o governo federal tem adotado outras iniciativas, como subsídios e ajustes tributários, para tentar conter os impactos no bolso do consumidor e evitar riscos de desabastecimento.