Amplamente criticado, leilão das rodovias do Bloco 2 no RS será em março de 2026

O governador Eduardo Leite anunciou, na última terça-feira (28), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, o cronograma do leilão de concessão do Bloco 2 de rodovias estaduais, marcado para março de 2026, e lançou o projeto do Bloco 1, que deve ir a leilão no ano seguinte. Juntos, os dois blocos representam mais de R$ 12 bilhões em investimentos e cerca de 860 quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada.

O edital do Bloco 2 será publicado na primeira semana de novembro, conforme anunciou o governo estadual. A assinatura do contrato está prevista para agosto de 2026, após o processo de licitação e homologação. Já o Bloco 1, apresentado oficialmente nesta semana, passará por consulta e audiências públicas ainda em 2025, com leilão estimado para o segundo semestre de 2026.

“As concessões nos permitem atrair investimento privado para a infraestrutura, viabilizando obras que o Estado, sozinho, não teria condições de realizar. É uma solução moderna, sustentável e que olha para o futuro do Rio Grande do Sul. É o caminho que o Brasil está adotando, e não pode ser diferente aqui, para que possamos garantir segurança nas estradas e a logística que o desenvolvimento exige”, disse o governador.

Os dois blocos terão aporte público de R$ 1,5 bilhão cada, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), mecanismo criado pelo governo para financiar projetos de reconstrução e infraestrutura. O governador justificou a medida como forma de “garantir tarifas mais justas e atrair investidores para obras que o Estado, sozinho, não teria condições de realizar”.

Bloco 2: 32 municípios e investimento de R$ 6 bilhões

Composto por 409 quilômetros de rodovias — entre elas a ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453 —, o Bloco 2 abrange 32 municípios, que representam cerca de 17,5% da população gaúcha. O projeto prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas para pedestres, além da implantação do sistema de pedágio eletrônico free flow, com cobrança proporcional ao trecho percorrido.

O investimento total será de R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,6 bilhões nos primeiros dez anos de concessão. Após passar por análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o modelo econômico-financeiro foi ajustado — a tarifa projetada caiu de R$ 0,23 para R$ 0,19 por quilômetro rodado, podendo chegar a R$ 0,17 com a aplicação integral das recomendações do órgão de controle.

Apesar da revisão, o projeto enfrenta forte resistência de entidades da sociedade civil organizada, sindicatos e lideranças regionais, que questionam a sustentabilidade social e econômica do modelo. As críticas se concentram nas altas tarifas, no número de praças de pedágio, uma a cada 30 km e também na extensão das concessões por 30 anos e na transferência de trechos atualmente administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) para consórcios privados.

Organizações que participaram das audiências públicas afirmam que o processo não levou em conta as especificidades regionais, e que o Estado “mantém um modelo de privatização de infraestrutura que não dialoga com as comunidades afetadas”.

Bloco 1: nova rodovia e aporte bilionário

O Bloco 1 engloba 454 quilômetros de rodovias nas regiões Metropolitana, Litoral Norte e Serra, com trechos das ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474. O destaque é a criação da nova ERS-010, uma ligação de 41,4 quilômetros entre Porto Alegre e Sapiranga, que funcionará como alternativa à BR-116.

O investimento total é estimado em R$ 6,41 bilhões, sendo R$ 4,86 bilhões aplicados nos dez primeiros anos. Segundo o governo, o bloco adotará o mesmo modelo de pedágio eletrônico free flow, com custo estimado de R$ 0,21 por quilômetro rodado, valor reduzido em relação ao cálculo inicial de R$ 0,32, graças ao aporte do Funrigs.

Além das obras de duplicação e ampliação, o plano prevê a construção de estradas resilientes, adaptadas a eventos climáticos extremos, com pontes em cotas mais elevadas, novos sistemas de drenagem e obras de contenção de encostas.

O projeto também inclui socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras, bases de atendimento e áreas de descanso para caminhoneiros, além de 31 passarelas para pedestres. O governo afirma que as intervenções devem beneficiar 27 municípios, abrangendo 34% da população do Estado.

Críticas e debate público

Os blocos 1 e 2 somam mais de 860 quilômetros de rodovias concedidas e marcam uma nova fase no programa estadual de parcerias público-privadas. No entanto, o tema divide opiniões.

Movimentos sociais, representantes de usuários e frentes parlamentares apontam que o modelo favorece grandes grupos econômicos, reduzindo a capacidade de controle do Estado sobre tarifas e cronogramas de obras. Também há críticas à falta de transparência e ao impacto sobre comunidades locais e pequenas empresas de transporte.

O governo, por sua vez, sustenta que o modelo é “sustentável e moderno” e que as concessões são fundamentais para garantir segurança, fluidez e competitividade logística.

As audiências públicas sobre o Bloco 1 estão previstas para novembro. Após as contribuições, o governo deve revisar o edital antes da publicação oficial, prevista para o primeiro trimestre de 2026.

Se mantido o cronograma, o Rio Grande do Sul poderá ter dois novos contratos de concessão firmados até o fim de 2026.