Alunos colocam vidro no copo da professora; veja o que pode acontecer com os envolvidos

A professora que denunciou ter encontrado uma lâmina de vidro dentro de um copo de água em uma escola municipal de São José dos Campos (SP) poderá buscar a responsabilização dos alunos envolvidos e de seus responsáveis na Justiça. A avaliação é da advogada especialista em Direito do Servidor Débora Constantino.

O caso aconteceu nesta semana na Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral (EMEFI) Professora Ildete Mendonça Barbosa, durante uma aula para uma turma do 8º ano. A docente Michele Ramos não chegou a ingerir a água.

Segundo a especialista, embora os estudantes sejam menores de idade e, por isso, não respondam criminalmente da mesma forma que adultos, a professora pode registrar boletim de ocorrência para apuração de eventual ato infracional e também ingressar com ação na esfera cível para pedir indenização por danos morais.

De acordo com a advogada, os pais ou responsáveis pelos adolescentes também podem ser responsabilizados civilmente pelos prejuízos causados à professora.

Além disso, ela afirma que a servidora pode abrir uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), procedimento que formaliza o ocorrido e pode garantir direitos relacionados ao acompanhamento da saúde física e psicológica.

Caso é investigado

Segundo a Secretaria de Educação de São José dos Campos, três alunos foram suspensos por envolvimento no episódio. Entre eles estão o estudante apontado como responsável por colocar a lâmina de vidro no copo, outro que encheu o recipiente com água e o entregou à professora e um terceiro que, conforme a apuração da pasta, tinha conhecimento do ocorrido.

Dois dos estudantes serão transferidos de escola a pedido dos pais. A administração municipal informou que o caso continua sendo investigado e que avalia a aplicação de outras medidas disciplinares.

A professora registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (1º). A Polícia Civil encaminhou o caso à Delegacia da Infância e da Juventude e, inicialmente, classificou a ocorrência como tentativa de lesão corporal.

A Secretaria de Educação informou que os alunos já estão sendo submetidos às medidas previstas na legislação, com comunicação ao Conselho Tutelar e às autoridades competentes. A pasta também afirmou que a professora recebeu atendimento médico e acompanhamento psicológico, enquanto os estudantes e suas famílias seguem sendo acompanhados pela equipe escolar.

Professora desconfiou antes de beber

Em entrevista à TV Vanguarda, Michele Ramos contou que havia deixado um copo vazio sobre a mesa durante a aula. Enquanto ela estava distraída, um dos alunos colocou uma lâmina de vidro utilizada em atividades de microscopia dentro do recipiente.

Na sequência, outro estudante levou água até a professora. Antes de beber, porém, ela percebeu que os alunos estavam agitados e questionou o que havia no copo.

Segundo a docente, alguns estudantes demonstraram receio em responder. Em seguida, uma aluna alertou para que ela não bebesse a água. Pouco depois, outro estudante revelou que havia um pedaço de vidro dentro do copo. A professora verificou o recipiente e confirmou a presença da lâmina, evitando ingerir a água.