Alexandre de Moraes assume presidência do STF durante recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Edson Fachin, que comandava a Corte desde o início do recesso do Judiciário, em 2 de julho.

Moraes permanecerá na função até o dia 31 de julho, quando termina o regime de plantão do STF. As atividades regulares do tribunal serão retomadas em 3 de agosto.

Mesmo durante o recesso, parte dos ministros continua atuando na análise de processos considerados urgentes. Além de Alexandre de Moraes, seguem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.

Distribuição de processos durante o recesso

O Supremo também definiu a atuação de outros ministros em classes específicas de processos ao longo do período de plantão.

Segundo o STF, o ministro Dias Toffoli continuará responsável pelo julgamento de Reclamações (RCL) cíveis e criminais, Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS).

Já o ministro Cristiano Zanin permanecerá à frente exclusivamente de inquéritos, ações penais e dos processos vinculados a esses casos por prevenção.

Dois ministros estão de férias

Durante o recesso, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias e, por isso, não participam das atividades da Corte.

O Supremo informou ainda que todos os prazos processuais que começariam ou terminariam durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data marcada para a retomada das atividades normais do tribunal.