Projeto na Alep prevê atendimento de saúde integral para gestantes do campo

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que prevê a criação de uma política de proteção e acompanhamento integral da gestação, do pós-parto e da saúde materno-infantil para mulheres que vivem no campo.

A proposta busca garantir atendimento contínuo, humanizado e adaptado à realidade de gestantes residentes em áreas rurais, assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais do Paraná.

Pelo texto, toda gestante da zona rural deverá ter direito a acompanhamento presencial periódico, com atendimentos mensais desde a confirmação da gravidez até o parto.

O projeto estabelece que os atendimentos sejam realizados por profissionais de enfermagem da atenção básica, enfermeiras especialistas em Saúde da Família ou enfermeiras obstetras.

Além do acompanhamento durante a gestação, a proposta também prevê assistência à mãe e ao bebê por pelo menos um ano após o parto.

Entre as ações previstas estão acompanhamento do puerpério, incentivo ao aleitamento materno, atendimento à saúde mental da mãe, orientação sobre planejamento reprodutivo, monitoramento da vacinação infantil e medidas de prevenção de doenças e agravos à saúde da mulher e da criança.

Segundo Luciana Rafagnin (PT), o projeto foi elaborado a partir de demandas apresentadas por mulheres agricultoras e profissionais da enfermagem que atuam na atenção básica.

“A mulher do campo enfrenta dificuldades de deslocamento, distância dos serviços de saúde e falta de acompanhamento contínuo durante a gestação e o pós-parto. Nosso objetivo é garantir um cuidado integral, humanizado e próximo da realidade dessas famílias”, afirmou a deputada.

A parlamentar também destacou que as dificuldades estruturais enfrentadas por mulheres da área rural podem aumentar os riscos relacionados à saúde materna e infantil.

“O fortalecimento da atenção primária e do trabalho das equipes de enfermagem contribui para reduzir complicações obstétricas, internações evitáveis e os índices de mortalidade materna e infantil”, disse.

O projeto ainda prevê integração com políticas públicas já existentes, como a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Rede de Atenção Materno-Infantil do Paraná e o programa Nascer Bem Paraná.

De acordo com a proposta, o atendimento deverá ocorrer prioritariamente por meio de visitas domiciliares, mas também poderá ser realizado em unidades básicas de saúde, ações itinerantes e estratégias de telemonitoramento, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).