Alep debate El Niño, juventude rural e bem-estar animal; confira a pauta da próxima semana

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá uma semana movimentada a partir da próxima segunda-feira (13), com debates sobre os impactos do fenômeno El Niño, políticas para incentivar a permanência da juventude no campo e a criação de um Código Estadual do Bem-Estar Animal. Além das audiências públicas, os deputados também analisam nove projetos de lei durante a sessão plenária.

Por conta do período pré-eleitoral, a Casa terá alterações na agenda das terças-feiras. A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) passará a ocorrer às 8h30, seguida da sessão plenária às 9h30. Já nas segundas-feiras, o horário das sessões permanece às 14h30.

A programação começa na segunda-feira (13), às 9 horas, com a reunião de trabalho "El Niño no Paraná: prevenção, cenários e desafios", no Auditório Legislativo. O encontro reunirá representantes do Simepar, Defesa Civil, secretarias estaduais, universidades e associações de municípios para discutir estratégias de prevenção diante da previsão de aumento das chuvas no Estado. A iniciativa é do presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (Republicanos), em parceria com o deputado Evandro Araújo (PSD).

Na quarta-feira (15), às 9 horas, o Plenarinho recebe a audiência pública "Dia Estadual da Juventude Rural: Políticas e Perspectivas para a Permanência da Juventude no Campo no Paraná", promovida pelo deputado Professor Lemos (PT). O debate abordará políticas públicas voltadas à sucessão familiar, fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda, acesso ao crédito, educação, inovação e infraestrutura para manter os jovens no meio rural. Também será discutido o projeto de lei que trata da juventude e da sucessão rural no Paraná.

Fechando a agenda, na sexta-feira (17), às 14 horas, será realizada a audiência pública "Perspectivas e Desafios diante da Criação do Código do Bem-Estar Animal", proposta pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos). O objetivo é discutir a consolidação da legislação estadual sobre proteção e direitos dos animais em um único marco legal.

Projetos em votação

A Ordem do Dia da sessão de segunda-feira reúne nove proposições. Três estão em redação final: o projeto que institui a Semana Estadual das Mulheres de Fé, o que cria a Rota do Queijo Paranaense como roteiro turístico e gastronômico e a proposta que inclui o Smart City Expo Curitiba no calendário oficial de eventos do Paraná.

Em primeiro turno, os parlamentares analisam os projetos que concedem revisão geral anual de 4,39% aos servidores do Tribunal de Justiça do Paraná, do Ministério Público e da Defensoria Pública, índice correspondente à inflação medida pelo IPCA entre maio de 2025 e abril de 2026.

Já em turno único, serão votadas propostas que criam o Dia Estadual da Ginástica Rítmica, o Dia Estadual do Colecionador e o Dia Estadual do Instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), ampliando o calendário oficial de datas comemorativas do Estado.