Alcolumbre lê pedido e oficializa CPMI para investigar fraudes no INSS

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), leu nesta terça-feira (17) o requerimento que oficializa a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a leitura em sessão do Congresso Nacional, o processo para instalação da comissão avança. Agora, os líderes partidários devem indicar os integrantes do colegiado. O governo já se movimenta para ocupar os principais postos da CPMI, como a presidência e a relatoria.

Um dos nomes cotados para presidir a comissão é o senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a relatoria deve ser destinada a um deputado federal, seguindo a regra para comissões mistas, que são formadas por 15 deputados e 15 senadores, além de igual número de suplentes.

A CPMI foi impulsionada pela oposição, com articulação da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O foco é investigar descontos irregulares aplicados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.

O esquema foi revelado no dia 23 de abril pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A fraude envolve mais de R$ 6 bilhões em descontos feitos sem autorização, promovidos por entidades de classe, como sindicatos e associações.

As investigações indicam que o esquema teve início no governo de Jair Bolsonaro, mas os prejuízos se ampliaram em 2023, já no primeiro ano do governo Lula.

A CPMI terá prazo de funcionamento de 180 dias, com orçamento estimado em R$ 200 mil para as atividades. Inicialmente, a leitura do pedido estava prevista para 27 de maio, mas Alcolumbre adiou a sessão para dar tempo ao governo de negociar a formação da comissão.

Na Câmara, houve uma tentativa paralela do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) de criar uma CPI sobre o mesmo tema, mas a iniciativa não prosperou.