AGU cobra medidas do Discord para reforçar proteção de crianças e adolescentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu nesta sexta-feira (8) com representantes da plataforma Discord para discutir medidas de proteção a crianças e adolescentes e cobrar providências diante de falhas na verificação de idade e na segurança dos usuários.

O encontro ocorreu após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma, no mês passado. O episódio motivou investigações e intensificou o debate sobre a responsabilidade das redes sociais na proteção de menores.

AGU cobra cumprimento da legislação

Durante a reunião, representantes da AGU destacaram que a proteção de crianças e adolescentes é uma obrigação prevista na legislação brasileira e deve ser observada por empresas que oferecem serviços digitais no país.

O órgão cobrou a adoção de medidas concretas para prevenir situações de risco, fortalecer os mecanismos de identificação de usuários menores de idade e ampliar a capacidade de detectar casos de vulnerabilidade e violência no ambiente virtual.

Segundo a AGU, o objetivo é garantir que a plataforma adote procedimentos compatíveis com as normas brasileiras de proteção à infância e à adolescência.

Discord sinaliza mudanças

De acordo com a Advocacia-Geral da União, representantes do Discord manifestaram disposição para atender às exigências legais e promover ajustes para corrigir as falhas identificadas.

Como próximo passo, a AGU estuda propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo compromissos formais para a adoção das medidas necessárias.

Ação judicial não está descartada

Caso a plataforma deixe de cumprir as obrigações que vierem a ser definidas, a Advocacia-Geral da União informou que avalia recorrer ao Judiciário.

Segundo o órgão, uma ação judicial poderá ser proposta caso não haja acordo ou se as medidas consideradas necessárias para proteger crianças e adolescentes não forem implementadas pelo Discord.

O caso reforça a discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de crimes e na proteção de usuários menores de idade, especialmente após episódios envolvendo violência e exploração no ambiente virtual.