Agro defende transição gradual em debate sobre redução da jornada de trabalho

Representantes do agronegócio defenderam uma transição gradual e regras mais flexíveis durante o debate sobre a redução da jornada de trabalho realizado nesta segunda-feira (18), na Câmara dos Deputados. O tema está em discussão em comissão especial que analisa propostas para diminuir a carga horária semanal e acabar com a escala 6 por 1.

Durante a audiência pública, entidades ligadas ao setor produtivo afirmaram que mudanças abruptas podem gerar impactos operacionais e econômicos em áreas que dependem de atividades contínuas, como o agronegócio, transporte, saúde, comércio e educação.

Representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Hugueney do Amaral Mello afirmou que a rotina do campo exige flexibilidade devido à natureza da produção agropecuária. Segundo ele, atividades ligadas ao manejo de animais, lavouras e pecuária não podem ser interrompidas sem prejuízos diretos à produção.

O representante da CNA também argumentou que a redução da jornada não garante automaticamente aumento de produtividade. Para ele, experiências internacionais mostram que países que reduziram a carga horária primeiro alcançaram altos níveis de eficiência econômica antes de implementar jornadas menores.

Outro ponto levantado pelo setor rural é o impacto sobre trabalhadores remunerados por produtividade, como colhedores de café. Segundo a CNA, menos dias trabalhados poderiam resultar em redução direta da renda desses profissionais.

As propostas em análise na Câmara preveem a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas e o fim do modelo de seis dias de trabalho para um de descanso. A PEC 221 de 2019 prevê uma transição de dez anos. Já a PEC 8 de 2025 propõe semana de quatro dias com período de adaptação de um ano.

Representantes da indústria, comércio, transporte, saúde e educação também defenderam maior flexibilidade por meio de negociações coletivas. As entidades alertaram para riscos de aumento de custos, dificuldades operacionais e necessidade de contratação de novos profissionais caso a redução ocorra sem planejamento gradual.

O presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana, afirmou que existe apoio no Congresso para discutir o fim da escala 6 por 1, mas reconheceu a necessidade de adequações específicas para diferentes setores da economia. O relatório preliminar da proposta deverá ser apresentado nesta quarta-feira (20) pelo deputado Leo Prates.

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