Acordo Mercosul-União Europeia entra em vigor; veja os 5 mil produtos com tarifa zero

Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º) o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, após mais de 26 anos de negociações. A medida cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e prevê a redução significativa de tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.

O acordo representa um avanço na integração entre os dois blocos e deve impactar diretamente a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.

Os termos foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, por representantes dos dois blocos. A aplicação ocorre de forma provisória, por decisão da Comissão Europeia, enquanto o texto ainda passa por análise jurídica no Tribunal de Justiça da União Europeia. A avaliação pode levar até dois anos.

Redução de tarifas e impacto nas exportações

Com a entrada em vigor, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passam a ter tarifa de importação zerada, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria.

Na prática, a redução de tarifas diminui o custo final dos produtos brasileiros e amplia a competitividade frente a concorrentes internacionais.

Nesta fase inicial, mais de 5 mil produtos brasileiros passam a ter tarifa zero, incluindo itens industriais, alimentos e matérias-primas.

Indústria deve concentrar ganhos iniciais

Entre os produtos beneficiados logo no início, cerca de 93% são bens industriais, o que indica maior impacto imediato para o setor.

Entre os segmentos com potencial de crescimento nas exportações estão:

máquinas e equipamentos
alimentos
metalurgia
materiais elétricos
produtos químicos

No caso de máquinas e equipamentos, praticamente toda a exportação brasileira para a União Europeia passa a entrar sem tarifas, incluindo itens como compressores, bombas industriais e peças mecânicas.

Ampliação de mercado

O acordo conecta economias que somam mais de 700 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto conjunto trilionário, ampliando o alcance comercial do Brasil.

Atualmente, países com os quais o Brasil possui acordos representam cerca de 9% das importações globais. Com a inclusão da União Europeia, esse percentual pode ultrapassar 37%.

Além da redução tarifária, o tratado estabelece regras comuns para comércio, padrões técnicos e compras governamentais, o que tende a trazer maior previsibilidade para empresas.

Implementação gradual

Apesar dos efeitos imediatos, a eliminação de tarifas não será uniforme para todos os produtos. Setores considerados sensíveis terão redução gradual:

até 10 anos na União Europeia
até 15 anos no Mercosul
em alguns casos, até 30 anos

O cronograma busca permitir a adaptação das economias e reduzir impactos sobre setores mais vulneráveis.

Próximas etapas

Com a entrada em vigor, inicia-se a aplicação prática do acordo. Ainda serão definidos detalhes operacionais, como a distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul.

Durante a assinatura do decreto de promulgação, realizada na última terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o caráter estratégico do tratado e afirmou que o acordo reforça o compromisso com o multilateralismo e a cooperação internacional.

Entidades empresariais dos dois blocos devem acompanhar a implementação para orientar empresas e ampliar o aproveitamento das novas oportunidades comerciais.